O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, comparece na próxima segunda-feira (23) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para prestar esclarecimentos sobre a falta de professores de apoio pedagógico especializado (PAPEs) na rede estadual de ensino. A convocação foi solicitada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

A audiência pública está marcada para as 9h, na Sala de Comissões, com transmissão pela TV ALMT. A convocação do secretário foi aprovada pelo Plenário da Casa na sessão do dia 11 de fevereiro.

Segundo Lúdio, os contratos dos profissionais que atendem estudantes autistas e com deficiência foram rescindidos em dezembro de 2025 e, até o momento, não houve novas contratações ou reposições. Os PAPEs são responsáveis por oferecer suporte individualizado a alunos da educação especial, auxiliando no acompanhamento pedagógico dentro das escolas.

“É uma situação para a qual nós alertamos desde o ano passado, inclusive em audiência pública, e que acabou se confirmando, infelizmente. Nós vamos tratar, mais uma vez, do drama vivenciado pelas profissionais de apoio pedagógico especializado e dos pais das crianças com deficiência e autistas, que deveriam ter profissionais para o devido acompanhamento da sua formação nas nossas escolas e que hoje não são atendidas”, declarou o parlamentar.

Além do secretário, foram convidados representantes dos PAPEs, profissionais da educação, pais de estudantes, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Esta é a segunda convocação de Alan Porto para tratar do tema. Em novembro do ano passado, durante audiência pública, pedagogos e pais cobraram a renovação dos contratos dos profissionais interinos para garantir a continuidade do atendimento. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que a demanda seria suprida com a atribuição de servidores concursados e novas contratações temporárias a partir de janeiro de 2026, o que, segundo o deputado, ainda não ocorreu.