A Justiça acolheu denúncia oferecida pela 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e pronunciou Nataly Helen Martins Pereira para ser julgada no júri popular pelos crimes de feminicídio qualificado e outros oito delitos, relacionados ao assassinato da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava no final da gestação. A assassina matou a menor e arrancou o bebê do ventre da menor ainda viva.

Na decisão, o juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal da capital, reconheceu a existência de provas suficientes da autoria dos crimes, além de manter a prisão preventiva da acusada. O magistrado também rejeitou o pedido da defesa para instaurar um incidente de insanidade mental, por falta de provas de que a ré fosse incapaz de entender o caráter ilícito dos atos.

O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Nataly atraiu Emelly Beatriz até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, sob o pretexto de doar roupas de bebê. No local, ela teria imobilizado a jovem com um golpe conhecido como “mata-leão”, amarrado seus membros, colocado sacos plásticos em sua cabeça e, em seguida, fez um corte abdominal para retirar o bebê ainda com vida.

Segundo laudo pericial, a vítima morreu em decorrência de choque hemorrágico, ou seja, a vítima sangrou até a morte. O corpo foi enterrado nos fundos da residência da acusada, que mais tarde se apresentou em um hospital, alegando ter dado à luz em casa. Para sustentar essa versão, Nataly utilizou documentos falsos.

Crimes imputados
Além do feminicídio, a ré foi pronunciada por outros oito crimes:
Tentativa de aborto sem consentimento da gestante
Ocultação de cadáver
Subtração de criança para colocação em lar substituto
Parto suposto
Fraude processual
Falsificação de documento particular
Uso de documento falso
Reconhecimento do feminicídio

Na sentença, o juiz destacou que a motivação do crime está ligada à objetificação da mulher, configurando feminicídio nos termos do artigo 121-A do Código Penal, com agravantes por ter sido cometido durante a gestação, com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O processo será encaminhado à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde Nataly será julgada pelo Tribunal do Júri.