Uma força-tarefa coordenada por órgãos federais resgatou 563 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra da empresa TAO Construtora, no município de Porto Alegre do Norte (a 1,3 mil km de Cuiabá). A fiscalização ocorreu após um incêndio que destruiu alojamentos no último dia 20 de julho e revelou um cenário alarmante na construção de uma usina de etanol da 3tentos Agroindustrial.

Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, oriundos dos estados do Maranhão, Piauí e Pará. As inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) constataram inúmeras violações às leis trabalhistas e às normas de saúde e segurança no trabalho.

Alojamentos superlotados e sem estrutura

Durante a operação, foram verificadas condições degradantes nos alojamentos, como quartos superlotados e superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas e colchões velhos, sem roupas de cama adequadas. Muitos trabalhadores dormiam no chão ou sob mesas por falta de camas disponíveis.

A situação se agravou nas semanas que antecederam o incêndio, quando quedas frequentes de energia afetaram o bombeamento de água dos poços artesianos, deixando os alojamentos sem água para consumo e higiene. “Nos dias anteriores ao incêndio, tomávamos banho com caneca, enfrentando filas para usar banheiros sujos por falta de água”, relatou um trabalhador durante audiência administrativa realizada entre 30 de julho e 5 de agosto.

Jornada exaustiva, pagamento irregular e aliciamento

As investigações apontaram também jornadas exaustivas, com trabalhadores cumprindo expediente além da carga horária contratada, chegando a laborar até as 22h e aos domingos. As horas extras eram registradas em planilhas à parte e pagas “por fora” da folha oficial, em dinheiro ou cheque — prática que caracteriza sonegação e precarização das relações de trabalho.

Muitos dos trabalhadores foram aliciados por intermediários em suas cidades de origem, arcando do próprio bolso com os custos de transporte até o canteiro de obras. Os valores, posteriormente, eram descontados do salário. Aqueles que não eram aprovados nos exames admissionais ou no processo seletivo ficavam sem recursos para retornar às suas cidades.

Alimentação imprópria e riscos à saúde

A alimentação também era alvo de queixas. Os relatos indicam a presença de larvas e moscas na comida, além de refeições mal acondicionadas e sem valor nutricional adequado. O refeitório era quente, mal ventilado e sem estrutura, forçando trabalhadores a se alimentarem em condições precárias.

No canteiro de obras, foram encontradas violações às normas de segurança, como a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, locais de trabalho insalubres, com excesso de poeira, calor e falta de refrigeração. Também foram registrados acidentes de trabalho não comunicados oficialmente, como lesões nas mãos e pés e casos de doenças de pele provocadas pelo manuseio de produtos químicos.

Responsabilização

Com base nas denúncias e provas colhidas, será instaurado procedimento para responsabilização da TAO Construtora e da 3tentos Agroindustrial pelas violações identificadas. O MPT informou que os trabalhadores serão incluídos em programas de assistência e retorno seguro aos seus estados de origem, além de receberem os direitos trabalhistas devidos.

A operação reforça a atuação interinstitucional no combate ao trabalho escravo contemporâneo e à exploração de mão de obra vulnerável no país.