Com 16 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer da Comissão de Esporte e Lazer que propõe proibir a participação de pessoas transgênero em equipes do sexo oposto nas competições esportivas oficiais da capital mato-grossense. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), deve ser analisada em definitivo até a próxima semana.

O projeto de lei estabelece que o sexo biológico será o único critério para a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores, proibindo, assim, a atuação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto.

“A disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento. A construção muscular de um homem é totalmente diferente da de uma mulher. Se o cidadão nasceu homem e se sente mulher, tudo bem, mas no esporte vai ter que abrir mão. Agradeço aos pares por aprovarem o parecer da comissão. Agora vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado na Câmara”, afirmou Ranalli.

A presidente da Câmara, Paula Calil(PL), defendeu a proposta e destacou que o projeto não trata de uma pauta ideológica, mas sim fisiológica.

“O que está em pauta aqui não é uma questão ideológica, e sim fisiológica. Comprovadamente, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos promover a igualdade na disputa esportiva. Não estamos excluindo ninguém, estamos buscando justiça. Fisiologicamente, a mulher é diferente do homem”, disse Paula.

A vereadora Michelly Alencar (União) reforçou que a proposta não tem como objetivo excluir atletas trans, mas criar uma regra que, segundo ela, garanta “justiça esportiva” às competições.

“Nos Estados Unidos isso já foi proibido e, se levarmos em consideração toda a estrutura física, por mais que os trans passem por transição hormonal, isso não muda a estrutura de origem. Em lutas, mulheres trans competindo com mulheres cis é desigualdade. Na natação, também. Aqui não estamos usando este projeto para excluir, e sim para trazer justiça esportiva. Defendemos masculino com masculino e feminino com feminino nas competições, para que haja equilíbrio, e que os trans possam disputar entre eles”, explicou Michelly.

O vereador Wilson Kero Kero(PMB) acrescentou que a proposta coloca Cuiabá na vanguarda nacional, pois reconhece desigualdades no esporte entre mulheres cis e atletas trans.

“Estamos na vanguarda, fazendo isso para a proteção do município de Cuiabá. Está comprovado que essa desigualdade existe no esporte. Não tem como competir um homem trans com meninas. Nas competições, eles levam vantagem monstruosa”, afirmou Kero.

O texto prevê ainda que a federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a lei será multado em R$ 5 mil. Caso o atleta transgênero omita sua condição à respectiva entidade de administração ou prática desportiva, será enquadrado como caso de doping e banido do esporte.