Neste domingo, 12 de outubro, será celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, data que também marca o Dia das Crianças. Apesar do feriado nacional, o comércio de rua e os shopping centers em Cuiabá e Várzea Grande estão autorizados a funcionar normalmente, conforme informou a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT.

A autorização está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre a Fecomércio-MT, os sindicatos patronais e laborais. De acordo com o documento, os estabelecimentos podem abrir desde que cumpram as determinações legais, como o pagamento em dobro das horas trabalhadas e a remuneração proporcional aos profissionais comissionados.

Horário de funcionamento

O comércio de rua poderá funcionar das 8h às 18h, conforme decisão de cada empregador. Já os shoppings centers poderão operar até as 20h, desde que respeitado o limite de 10 horas diárias de jornada. As praças de alimentação, por sua vez, terão expediente das 11h às 22h.

A Fecomércio-MT orienta que as empresas solicitem ao sindicato da categoria uma declaração autorizando a abertura no feriado. O documento deve ser fixado no quadro de avisos da empresa e também permite funcionamento em outros feriados previstos na CCT vigente nos municípios.

Nos demais municípios do estado, a recomendação é que os lojistas consultem suas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho para verificar as regras sobre a abertura do comércio em feriados.

Serviços públicos e essenciais

Em relação ao serviço público, apenas os setores considerados essenciais, como saúde e segurança, terão expediente regular neste domingo.

Feriado deve impulsionar vendas no estado

Por coincidir com o Dia das Crianças, o feriado deve intensificar o movimento no comércio em todo o estado. De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio-MT (IPF-MT), cerca de 44,5% dos mato-grossenses pretendem comprar presentes na data, o que deve injetar aproximadamente R$ 331 milhões na economia estadual.

Entre os itens mais procurados estão brinquedos, roupas e calçados, mencionados por 29,65% dos entrevistados. Produtos eletrônicos, como celulares e tablets, também aparecem na lista, citados por 3,54% dos consumidores. No entanto, 9,73% ainda não decidiram o que comprar.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destacou a importância da data para o setor. “É um dia relevante para o comércio e os serviços, com impacto positivo em diversos segmentos, como a venda de brinquedos, vestuário, calçados, alimentação e outros produtos”, afirmou.