Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das onze cadeiras da mais alta Corte do Brasil ficará vaga, e será preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Barroso anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira (9), durante o que classificou como sua última sessão plenária no Supremo. Desde 2013 no cargo, ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Agora, no terceiro mandato, Lula fará sua quinta indicação para o STF, já tendo nomeado Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Critérios para a indicação

Para assumir a vaga, o indicado deve atender a alguns requisitos legais: ter entre 35 e 75 anos, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Não há prazo fixo para que o presidente faça a indicação. Por exemplo, Dilma Rousseff levou cerca de um ano para indicar Edson Fachin, que ocupou a vaga deixada por Joaquim Barbosa em 2015.

Processo de aprovação

A indicação feita por Lula não garante automaticamente a posse do novo ministro. O nome indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que pode aprovar ou rejeitar o candidato.

Se aprovado na CCJ, o indicado seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisará da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser oficialmente nomeado ministro do STF.