sexta-feira, 10 - outubro 2025 - 16:26

Lula anuncia programa de habitação para classe média; veja as regras


Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo modelo de crédito imobiliário que passa a contemplar famílias de classe média, com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais. A proposta, que foi apresentada durante o Incorpora 2025, evento do setor habitacional em São Paulo, visa reestruturar o uso da poupança como fonte de financiamento e ampliar a oferta de crédito no país.

Segundo Lula, o objetivo é atender um público que, até agora, ficava fora dos programas habitacionais tradicionais. “Esse programa foi feito pensando nessas pessoas que não estão na faixa 1 ou 2 do Minha Casa, Minha Vida, mas que também enfrentam dificuldade para financiar sua casa própria”, declarou o presidente.

O novo modelo busca atender, por exemplo, profissionais como professores, bancários e servidores públicos que não se enquadram nos critérios do MCMV, mas tampouco têm acesso facilitado a financiamentos com juros competitivos.

“O trabalhador da classe média não quer uma casa de 40 metros quadrados, quer uma de 80 m². Não quer morar longe de tudo, mas em locais próximos de onde já vive e trabalha. Vamos respeitar isso”, afirmou Lula.


Principais mudanças do novo modelo de crédito

  • Ampliação do valor máximo do imóvel: sobe de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões;

  • Famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil passam a ser contempladas;

  • Juros limitados a 12% ao ano, por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH);

  • A Caixa Econômica Federal volta a financiar até 80% do valor do imóvel;

  • A estimativa do governo é que o programa permita o financiamento de 80 mil novas moradias até 2026.


Transição no uso da poupança e fim dos compulsórios

A nova política também altera a forma como os recursos da caderneta de poupança são utilizados no setor habitacional. Hoje, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos em poupança para o financiamento imobiliário. Desse total, 20% ficam retidos no Banco Central como depósito compulsório.

Com o novo modelo, o governo pretende encerrar os compulsórios vinculados à poupança, e permitir que o total depositado nas cadernetas seja referência direta para crédito habitacional. A medida visa incentivar os bancos a expandirem suas carteiras de financiamento.

“Na medida em que mais valores forem depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para o setor”, explicou o governo, em nota.

Além disso, o novo modelo permitirá que bancos que não captam recursos de poupança, como fintechs e instituições menores, possam oferecer financiamentos em condições semelhantes, o que, segundo o governo, aumenta a concorrência e reduz o custo do crédito.


Período de transição vai até 2027

A implementação será gradual, com a transição iniciando ainda em 2025 e previsão de plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, continuam valendo as regras atuais, com ajustes progressivos nos percentuais de direcionamento da poupança:

  • O depósito compulsório cairá de 20% para 15%;

  • Os 5% restantes serão migrados para o novo regime, voltado à expansão da oferta de crédito.

Com a mudança, o governo também espera mitigar os efeitos das retiradas líquidas da poupança, que somaram R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e já ultrapassam R$ 78,5 bilhões apenas em 2025, impulsionadas pela manutenção da taxa Selic em patamar elevado, o que tem estimulado a busca por investimentos mais rentáveis.


Financiamento imobiliário ganha nova dinâmica

O governo defende que a modernização do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) vai tornar o crédito habitacional mais acessível para a classe média e tornar o setor mais dinâmico. Além da poupança, o financiamento poderá contar com instrumentos de mercado como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).

“A medida permitirá que o crédito habitacional não fique restrito às grandes instituições financeiras e abre espaço para mais players no mercado”, destaca o comunicado oficial.

+