O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (20) que, apesar das reclamações dos empresários, o setor conta com mais de R$ 500 bilhões em desonerações e isenções fiscais, e que não deseja reduzir nem 1% desses benefícios. A declaração foi feita durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que visa facilitar o acesso a financiamentos para reformas e ampliações residenciais para famílias de baixa e média renda.

“Quando vejo, Haddad, os empresários às vezes criticarem a gente… Tinha gente que não queria que criássemos esse programa de reforma de casa, porque para o mercado isso não interessa. Vocês sabem que os empresários que reclamam têm praticamente mais de 500 bilhões em desoneração e isenção fiscal e não querem abrir mão nem de 1% disso”, afirmou Lula.

Durante o evento, o presidente também ressaltou que seu governo é o mais responsável fiscalmente entre os que já passaram pelo país. Lula criticou a alta taxa de juros herdada do governo anterior e indicou que o Banco Central (BC) precisará começar a reduzi-la. Atualmente, a taxa está em 15%, uma das mais altas do mundo.

“Duvido que alguém neste país tenha tido, em algum momento, pelo menos 10% do compromisso que temos com a responsabilidade fiscal. Este país nunca foi tratado com a seriedade que merece”, declarou Lula, ressaltando que o controle da inflação facilitará a redução dos juros pelo BC.

O presidente ainda mencionou a resposta brasileira ao aumento tarifário dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. “A gente não baixou a cabeça”, afirmou.

Programa Reforma Casa Brasil

O programa contará com R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Esse fundo é abastecido principalmente por recursos dos royalties do petróleo.

Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.

O programa será dividido em três faixas de renda:

• Faixa 1: até R$ 3.200, com juros a partir de 1,17% ao mês;

• Faixa 2: entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês;

• Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa.

As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil nas faixas 1 e 2, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras.

O processo será totalmente digital, com início em 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa. O valor das parcelas ficará limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo por vez.

Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, os financiamentos terão valores mínimos de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas conforme o crédito contratado.

A meta inicial do governo é alcançar 1,5 milhão de contratações por meio do programa.