O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Shopping Estação e a empresa terceirizada Tecnoseg Tecnologia em Serviços Ltda. custeiem o tratamento psicológico de um menino de 9 anos que foi estuprado por um ex-segurança dentro do banheiro do empreendimento, em janeiro deste ano.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) e deve ser cumprida em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500.

Em abril, a Justiça condenou o segurança José Rafael Batista da Silva a oito anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo a mãe da vítima, o menino apresenta sintomas de trauma psicológico, como pesadelos noturnos, medo de ir ao banheiro sozinho e recusa em frequentar shoppings. Atualmente, ele realiza quatro consultas psicológicas mensais, totalizando R$ 1.279,04.

O juiz ressaltou a necessidade urgente do tratamento, destacando o risco de agravamento do dano psicológico, conforme atestado por documentação profissional anexada ao processo. “O perigo de dano é evidente diante do grave prejuízo psicológico causado à vítima e da possibilidade de agravamento”, afirmou.

A decisão ainda aponta que há elementos suficientes para responsabilizar as empresas, com base na comprovação do local do crime e da autoria, além da declaração da psicóloga indicando a necessidade de acompanhamento profissional especializado.

Relembre o caso

De acordo com o boletim de ocorrência, o menor se afastou da família no shopping para ir ao banheiro. Ao perceber que ele demorava a retornar, a avó foi procurá-lo, mas não o encontrou. Quando finalmente respondeu à mãe, revelou que havia sido abordado pelo segurança antes de entrar no banheiro, com uma proposta inadequada, e conduzido a uma escadaria, onde sofreu toques nas nádegas. Em seguida, o abuso continuou no banheiro para pessoas com deficiência do shopping.

A mãe acionou imediatamente a administração do shopping e a Polícia Militar, que prendeu o acusado após checagem das câmeras de segurança e reconhecimento da vítima.

O acusado era funcionário da Tecnoseg, empresa responsável pela segurança do shopping, e foi demitido após o crime.