O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, afirmou que houve uma “frustração” com o adiamento da votação, na Assembleia Legislativa, do projeto que prevê reajuste de 6,8% para servidores do Judiciário.

Zuquim, acompanhado dos desembargadores Orlando Perri, Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Possas de Carvalho, esteve na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta quarta-feira (5) para pressionar pela aprovação do texto. O relator do projeto, deputado Eduardo Botelho (União), deu parecer favorável, mas a votação foi adiada devido a pedido de vista do deputado Eugênio de Paiva (PSB).

Questionado sobre a expectativa de aprovação, Zuquim declarou:

“O regimento prevê e temos que ceder a esse regimento. Faz parte das regras! Pode haver frustração, mas faz parte. É o que esperamos.”

Com o pedido de vista, o projeto deve ser analisado novamente na próxima terça-feira (11) e segue para a segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa no dia seguinte. Em caso de aprovação, será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (União), que poderá vetar ou sancionar a proposta.

Durante a sessão da CCJ, dezenas de servidores do TJ-MT acompanharam a votação e vaiaram o pedido de vista. Ao final, Zuquim pediu paciência ao funcionalismo e assegurou que fará o possível para que o projeto seja aprovado:

“Peço aos servidores que tenham um pouco de paciência. Não medirei esforços para que a proposta seja levada a cabo na próxima sessão.”

O projeto enfrenta resistência principalmente do Executivo estadual, que teme um “efeito cascata”: o reajuste no Judiciário poderia estimular servidores do Executivo a reivindicar aumentos, gerando um impacto estimado em R$ 1,6 bilhão na folha salarial.

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