Mato Grosso tornou-se o mais recente estado brasileiro a avançar para receber financiamento climático da Coalizão LEAF, iniciativa internacional que reúne governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul, além de diversas corporações privadas. A assinatura da carta de intenções ocorreu nesta terça-feira (11), durante o segundo dia da COP30, em Belém.

O documento estabelece o compromisso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Emergent de trabalharem juntos em um acordo de transação de reduções de emissões REDD+ jurisdicionais de alta integridade, destinadas à venda a compradores da Coalizão LEAF, em conformidade com a legislação brasileira.

A carta sinaliza também a intenção do estado de continuar implementando políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa originadas do desmatamento e da degradação florestal, gerando benefícios sociais e incentivando uma produção agrícola mais sustentável.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, esclareceu que a carta de intenções não define preços nem constitui contrato vinculativo. “A transação só ocorrerá após a validação e verificação das reduções de emissões e a certificação por meio do padrão de alta integridade TREES, da Arquitetura para Transações REDD+ (ART). Até lá, não há obrigação financeira entre as partes”, explicou.

Segundo Lazzaretti, a iniciativa representa um passo importante para um acordo final que permitirá a chegada de financiamento vital às comunidades na linha de frente da conservação, além de apoiar o desenvolvimento de cadeias de suprimentos de commodities livres de desmatamento e conversão.

O governo de Mato Grosso se compromete a implementar estruturas para futura comercialização das reduções de emissões e a conduzir processos transparentes de consulta às partes interessadas, garantindo mecanismos equitativos de compartilhamento de benefícios com povos indígenas, comunidades locais e pequenos agricultores.

A carta de intenções do Mato Grosso sucede o acordo assinado com o Pará em 2024, que estabelece a compra de até 12 milhões de créditos de carbono florestal de alta integridade. Ambos os acordos destacam o potencial do JREDD para desbloquear financiamento climático em larga escala nos estados da Amazônia e do Cerrado.

Para Andrea Azevedo, vice-presidente de Consultoria da Emergent para o Brasil, o avanço no Mato Grosso reforça os esforços do estado na contenção do desmatamento, mantendo-o como um importante produtor agrícola e ampliando as oportunidades de financiamento climático sustentável.