O vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) decidiu ressuscitar o debate sobre a atuação de flanelinhas em Cuiabá, após ter retirado de pauta seu projeto que proibia guardadores de veículos no Centro. Agora, o parlamentar articula o retorno da proposta em uma nova versão, defendendo que a atividade representa um “problema crescente” e precisa de regulamentação rígida.

Em entrevista nesta terça-feira (18), Dias afirmou que a maioria dos flanelinhas trabalha de forma irregular e oferece risco à segurança pública. Segundo ele, cerca de 90% dos trabalhadores que exercem a função não deveriam estar atuando, citando casos de pessoas com histórico criminal ou dependência química.

“Todos esses flanelinhas que estão atuando em Cuiabá estão irregulares. Entendemos que essa atividade precisa existir, porque tem uma lei que ampara, então precisamos regulamentar. Mas 90% das pessoas que estão atuando como flanelinhas não deveriam estar ali. Quando a gente admite o flanelinha, estamos autorizando que essas pessoas realizem abordagens a mulheres e idosos. A grande maioria das pessoas paga o flanelinha por medo, não pela credibilidade”, declarou.

O vereador defende que a prefeitura adote identificação obrigatória, com colete, numeração e cadastro, permitindo rastreabilidade em casos de furtos, danos ou ameaças. “Está errado esse modelo, precisa corrigir”, afirmou.

Dias lembrou que o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) pediu vistas ao projeto em agosto, quando o texto passaria pela primeira votação, interrompendo o avanço da proposta original, considerada excessiva por parte dos parlamentares. À época, Magalhães e Maysa Leão (Republicanos) se posicionaram contra o caráter proibitivo da medida.

O projeto inicial de Coronel Dias previa a proibição completa da atuação de flanelinhas no Centro de Cuiabá. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já havia emitido parecer pela rejeição, apontando ilegalidades e inconstitucionalidades.

Durante as discussões, Dias alegou que flanelinhas estariam coagindo motoristas a pagar pelo “cuidado” dos veículos, sob risco de danos ou furtos. O argumento, no entanto, não convenceu a maioria dos vereadores, que criticaram a generalização da categoria.

“Ser flanelinha não é crime, está na Constituição. Crime é quando exige valor”, rebateu Eduardo Magalhães, afirmando que conhece guardadores que trabalham há décadas sem cometer abusos. “Se um cidadão agiu de má-fé, acione a polícia. Sempre tem uma laranja podre fazendo vergonha à maioria.”

Ao perceber que não teria votos suficientes, Dias recuou e anunciou que apresentará uma versão revisada do texto. “Ficou claro que nós vereadores não podemos fugir dessa discussão. Solicito a retirada de pauta para fazer ajustes necessários e implantar fiscalização e regulamentação da atividade na capital”, disse.

A expectativa é de que o projeto retorne nas próximas semanas, com foco em normas claras, registro formal e mecanismos de controle sobre a atuação dos flanelinhas.

O projeto original previa a proibição total da atividade de guardadores autônomos de veículos em Cuiabá, impedindo que trabalhadores oferecessem vigilância, guarda ou proteção de veículos em vias públicas, bem como qualquer abordagem para obter pagamento. A fiscalização ficaria a cargo das secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Segurança Pública. Em caso de descumprimento, estavam previstas advertências, multas e apreensão de materiais utilizados no serviço.