O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu, nesta quinta-feira (27), uma vaga para desembargador em decorrência da aposentadoria compulsória do magistrado Sebastião de Moraes Filho, que completou 75 anos. Ele estava afastado das funções desde agosto de 2024, em razão de suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Sisamnes.

A aposentadoria ocorre enquanto o magistrado permanece sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento está relacionado às investigações iniciadas após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023, em Cuiabá. No celular do advogado, a Polícia Federal encontrou mensagens que indicariam negociações de decisões judiciais em troca de valores financeiros.

A vaga aberta será destinada exclusivamente a juízas do tribunal, que concorrerão pelo critério de merecimento. O processo interno já está em andamento, e entre as candidatas mais cotadas estão Ana Cristina Mendes, da Vara de Combate ao Crime Organizado; Célia Vidotti, titular da Vara de Ação Civil Pública e Improbidade; e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Núcleo de Justiça Digital da Saúde.

Após o período de inscrições, o Pleno do TJMT avaliará produtividade, reputação, formação e desempenho das candidatas. A mais votada será promovida ao cargo de desembargadora. A data da posse ainda não foi confirmada, mas a administração do tribunal trabalha para concluir o processo ainda este ano, embora recursos possam adiar a decisão para 2026.

Mesmo afastado, Sebastião de Moraes continuou recebendo remuneração mensal superior a R$ 44 mil. Ele é apontado como um dos principais alvos da Operação Sisamnes, considerada o maior esquema de corrupção em andamento no Judiciário brasileiro. Entre junho e dezembro de 2023, ele e Zampieri trocaram 768 mensagens — média de 4,5 por dia — sobre julgamentos e benefícios a clientes do advogado.

As investigações indicam que barras de ouro, favores pessoais e vantagens ilícitas eram oferecidas em troca de decisões judiciais favoráveis. Além disso, familiares do magistrado estariam lotados em gabinetes alheios, prestando serviços diretamente a Moraes, o que pode configurar desvio de função. Outros dois magistrados seguem afastados no mesmo caso: João Ferreira Filho e Ivan Lúcio Amarantes.

O tribunal também prevê novas movimentações: o desembargador Sebastião Barbosa completará 75 anos no próximo mês, abrindo vaga que será preenchida por antiguidade, provavelmente pelo juiz Sérgio Valério, o mais antigo na lista.

Em 2025, o TJMT já registrou outras mudanças na cúpula: Jones Gattass foi promovido após a aposentadoria de Rondon Bassil, Deosdete Cruz Júnior assumiu a vaga de Guiomar Teodoro Borges, e Ricardo Almeida tomou posse em novembro, vindo da advocacia, para substituir Luiz Ferreira da Silva.