O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados pelos crimes relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o governador Mauro Mendes (União Brasil), que sempre defendeu a tese da anistia, chegou o momento de colocar “ponto final” no tema e focar em outras pautas de interesse nacional.

“No Congresso Nacional, tudo é possível. Se querem, eles fazem. Aprovaram uma reforma tributária a toque de caixa, muito mais complexa do que uma Lei da Anistia ou a Lei da Dosimetria. Há um caminho que se mostra possível, aprovado pela ampla maioria na Câmara e agora seguirá ao Senado. Mas o que desejo mesmo? Parar com isso. O Brasil não aguenta mais”, afirmou Mauro Mendes à imprensa.

O governador completou: “Vamos colocar ponto final nisso e discutir os problemas reais do país, o que garante comida na mesa, emprego e melhora a vida dos brasileiros.”

Votação da bancada de Mato Grosso

Seis deputados estaduais votaram a favor do PL:

• Coronel Assis (União Brasil)

• Coronel Fernanda (PL)

• Gisela Simona (União Brasil)

• José Medeiros (PL)

• Nelson Barbudo (PL)

• Rodrigo da Zaeli (PL)

O deputado Emanuelzinho (MDB), vice-líder do Governo Lula, votou contra, enquanto Juarez Costa (MDB) não registrou voto.

Impactos para Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será beneficiado pelo projeto e pode ter sua pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Em setembro, o STF havia condenado Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista. Desde 22 de novembro, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Com a aprovação do PL, a expectativa é que o ex-presidente permaneça preso por menor tempo.

Próximos passos

O projeto seguirá agora para análise do Senado, e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que pretende discutir o PL da Dosimetria ainda em 2025.

Reação da oposição

A aprovação representa uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que inicialmente buscava uma anistia ampla e irrestrita. Sem apoio suficiente, os opositores passaram a aceitar a redução das penalidades. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a usar sua candidatura à presidência em 2026 como argumento para viabilizar a aprovação do texto.