O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, afirmou que a Moratória da Soja provocou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 43 bilhões aos produtores rurais ao longo de quase duas décadas. A declaração foi feita durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real (canal 10.1), nesta quarta-feira (7).

Segundo Beber, os danos foram tanto diretos quanto indiretos, afetando a renda dos produtores, a arrecadação de impostos e o desenvolvimento regional, especialmente em áreas do norte do Estado. Ele destacou que cerca de 2,7 milhões de hectares em Mato Grosso foram impactados pela aplicação da moratória, mesmo quando as propriedades estavam totalmente regulares do ponto de vista ambiental.

“Tem uma ação na Justiça pedindo reparação por danos morais e nós temos que resgatar que só a conta, desde lá do início do marco da moratória da soja, nós temos um prejuízo estimado de aproximadamente 43 bilhões de reais”, disse.

A declaração ocorreu após a decisão da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) de deixar o pacto da moratória, após decisões judiciais que validaram a lei de Mato Grosso contrária ao acordo privado. Apesar disso, ainda há pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para prorrogação da medida, o que, segundo Beber, mantém a insegurança jurídica no setor

De acordo com o presidente da Aprosoja-MT, o acordo firmado em 2006 entre grandes tradings e organizações ambientais ignorou o Código Florestal Brasileiro, ao restringir a comercialização de soja produzida em áreas legalmente desmatadas após 2008. “Produtores que cumpriram a lei passaram a ser tratados como ilegais”, afirmou

Beber relatou que, em muitos casos, a restrição imposta pela moratória levou agricultores a comercializar a produção com compradores informais, conhecidos como “mala preta”, o que resultou em evasão fiscal, insegurança contratual e cobranças posteriores de impostos pelo Estado. Ele citou como exemplo propriedades que tiveram toda a área bloqueada para venda após pequenos desmates legais, inclusive para construção de armazéns

Outro ponto levantado foi que a moratória teria beneficiado economicamente as grandes tradings. Segundo Beber, essas empresas concentram cerca de 90% do mercado comprador de soja e chegaram a ser alvo de apontamentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por indícios de “formação de cartel”. “Essas empresas venderam no exterior a narrativa do caos ambiental e apresentaram a moratória como solução, enquanto obtinham vantagens comerciais”, disse

Para o dirigente, o fim da moratória não representa risco ambiental, já que o Brasil possui mecanismos rigorosos de controle, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), monitoramento por satélite e embargos automáticos em casos de irregularidade. “O desmatamento ilegal já é identificado e punido independentemente da moratória”, reforçou.