O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma nova licença que facilita a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela, ao mesmo tempo em que exclui empresas e pessoas relacionadas a países como China, Rússia, Irã, Coreia do Norte e Cuba das transações permitidas no setor energético venezuelano.

A medida representa uma flexibilização parcial do embargo econômico dos EUA sobre a Venezuela, que tem enfrentado dificuldades na sua economia apesar de deter as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo. A nova licença autoriza transações ligadas a pagamentos, serviços de transporte e logística, fretamento de embarcações, obtenção de seguros marítimos, além de serviços portuários e de terminais, entre outras operações necessárias para a manutenção e desenvolvimento das atividades de petróleo e gás no país.

O documento do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Tesouro, também proíbe expressamente qualquer transação com pessoas ou empresas ligadas aos países excluídos — China, Rússia, Irã, Coreia do Norte e Cuba — ou com entidades que sejam controladas ou tenham relações societárias com esses países.

A chanceler russa, Sergei Lavrov, classificou as restrições como uma “discriminação flagrante” e afirmou que Moscou solicitará esclarecimentos oficiais aos Estados Unidos em razão da exclusão de empresas russas do novo regime de licenças.

A flexibilização do bloqueio econômico ao setor petrolífero venezuelano ocorre em meio a uma série de mudanças no país, incluindo a aprovação de uma nova lei de petróleo para incentivar investimentos estrangeiros e uma lei de anistia para opositores políticos. Estimativas da Energy Information Administration (EIA) dos EUA apontam que a produção de petróleo e gás na Venezuela, embora ainda incerta, começou a se recuperar no início do ano, com aumento das exportações e movimentação de cargas em terminais no Caribe.