Mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária urbana de Mato Grosso foi realizada nesta terça-feira (10), em Cuiabá, beneficiando moradores dos bairros Jardim Florianópolis e Primeiro de Março com a entrega gratuita das escrituras definitivas de seus imóveis.

A iniciativa é resultado de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o Governo do Estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária, Anoreg, Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e apoio do Município.

As solenidades ocorreram no Centro Comunitário do Jardim Florianópolis e na Igreja Católica São José, no bairro Primeiro de Março. As famílias contempladas receberam a documentação definitiva registrada em cartório, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.

O deputado Eduardo Botelho destacou que o trabalho está em execução em todo o estado, com a meta de solucionar cerca de 80% dos passivos fundiários existentes.

“Agora, não estamos entregando apenas títulos provisórios. Estamos garantindo escrituras registradas e gratuitas, assegurando segurança jurídica às famílias. Em Cuiabá, já realizamos entregas em bairros como Alvorada, Renascer, Primeiro de Março, Florianópolis, Pedra 90, Cinturão Verde, Santa Inês, São Carlos, Jardim Industriário, Jardim Presidente, Grande Morada da Serra (CPA I, II, III e IV), Jardim Itapajé e Distrito da Guia. Esse trabalho também será ampliado para Várzea Grande”, afirmou.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que também participou da solenidade, ressaltou o impacto social da regularização fundiária, especialmente na região metropolitana, onde muitas áreas urbanas surgiram a partir de ocupações.

“A falta de política pública habitacional levou milhares de brasileiros a ocuparem áreas que deram origem a bairros inteiros. Após décadas, por meio de uma parceria da Assembleia Legislativa, à época liderada pelo presidente Eduardo Botelho, estamos aplicando recursos da Casa, em conjunto com o Intermat, para garantir a dezenas de milhares de famílias a tão sonhada escritura, registrada em cartório e sem custos. Nossa meta deve ser universalizar a entrega de escrituras em todo o estado”, declarou.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, acompanhado do diretor de Regularização Fundiária Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes, destacou a importância da cooperação institucional.

“A regularização fundiária traz satisfação e, principalmente, segurança à população. É uma ação gratificante para todos nós e, sobretudo, para as famílias que recebem o documento definitivo. O governador nos orienta a não deixar nenhum morador sem a escritura. Só encerraremos esse trabalho quando não houver mais nenhum cidadão pendente”, afirmou.

Morador do bairro Primeiro de Março há 32 anos, o microempresário Evaldo Souza Oliveira destacou a relevância histórica do momento para a comunidade.

“Foi uma luta muito grande. Sempre torcemos para que esse dia chegasse, e hoje ver isso acontecer é motivo de muita alegria para todos nós. Receber a escritura definitiva é a realização de um sonho”, disse.

De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides Santos, no Jardim Florianópolis o cadastramento foi concluído em três etapas, resultando na entrega de cerca de mil escrituras gratuitas.

“O próximo passo será a entrega dos títulos no bairro Jardim União, onde os trabalhos já começaram. No Primeiro de Março, estamos próximos de regularizar 100% das unidades habitacionais”, explicou.

A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania, a dignidade das famílias e o desenvolvimento urbano sustentável em Mato Grosso.