A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para coordenar a ampliação das ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país.

De acordo com a secretaria, a mobilização tem como foco a coleta de preços praticados em postos de combustíveis, com o objetivo de identificar possíveis cobranças abusivas. A ação será concentrada em cidades onde foram registradas elevações expressivas nos valores do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia.

As informações analisadas abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros.

Segundo o levantamento, a cidade de Ourinhos (SP) registrou a venda do diesel S10 a R$ 9,99 por litro, o que representa um aumento de 36% nos últimos sete dias. Situações semelhantes foram identificadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).

Já Feira de Santana (BA) lidera a alta nos preços da gasolina na região Nordeste, com aumento de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do país.

A Senacon informou ainda que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para analisar, de forma preliminar, os casos de aumentos abruptos e generalizados nos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Medidas do governo

Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, medida que representa uma diminuição de R$ 0,32 por litro.

Além disso, foi autorizada a concessão de subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro.

“Somadas, as medidas têm potencial para reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, informou o governo em nota.