O programa Novo Desenrola Brasil, criado para reduzir o alto nível de endividamento da população, começa a operar nesta terça-feira (5) e deve oferecer desconto médio de 65% nas dívidas renegociadas. A informação foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (4), durante lançamento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa terá duração inicial de 90 dias e é voltada para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. De acordo com o governo federal, os abatimentos nas dívidas variam entre 30% e 90%, dependendo do tipo de débito.

Além disso, o programa prevê a limpeza do nome de consumidores com dívidas de até R$ 100.

Regras do programa

Pelas diretrizes estabelecidas:

• Os descontos nas renegociações variam de 30% a 90%;
• A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês;
• O prazo para pagamento pode chegar a 48 meses;
• A primeira parcela poderá ser quitada em até 35 dias;
• O valor máximo da dívida renegociada será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.

As operações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que dará suporte ao crédito para facilitar a renegociação das dívidas. O programa também prevê o uso de recursos esquecidos no sistema financeiro (SVR), com potencial de mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.

Outra medida incluída é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), porém com regras mais rígidas. Os valores só poderão ser utilizados para quitar integralmente as dívidas, sem possibilidade de saque para uso livre ou pagamentos parciais.

Cenário de endividamento

O lançamento ocorre em meio a um cenário de alto endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central indicam que grande parte da renda ainda está comprometida com dívidas, especialmente em modalidades com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial.

A inadimplência também segue em patamar relevante, o que impacta o consumo e dificulta uma recuperação mais consistente da economia.