Um contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Várzea Grande para serviços de limpeza urbana entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) após apresentar valores superiores ao dobro do acordo anterior.

O novo contrato, no valor total de R$ 14,3 milhões, prevê pagamento mensal de R$ 2,38 milhões, cifra que ultrapassa o dobro do contrato anterior, estimado em R$ 1,08 milhão para a mesma prestação de serviço. A diferença levanta suspeitas de sobrepreço, que pode chegar a 66%, segundo apontamentos técnicos.

A contratação foi realizada sem licitação, sob justificativa de caráter emergencial. No entanto, a própria legalidade dessa urgência é questionada, já que não teriam sido apresentados elementos suficientes que comprovem risco real de descontinuidade do serviço.

O processo está sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, que apontou indícios consistentes para o prosseguimento da investigação. Entre os pontos analisados estão o aumento significativo nos custos, mesmo com redução no número de trabalhadores, além de reajustes expressivos em itens como equipes de limpeza e poda de árvores.

Outro fator que chama atenção é a possível antecipação do resultado. De acordo com o relatório, o valor do contrato teria sido divulgado cerca de 35 dias antes mesmo da apresentação das propostas, levantando suspeitas sobre a condução do processo.

A empresa contratada, RAMAC Empreendimentos Ltda., também possui histórico de sanções administrativas e já foi condenada por improbidade em decisão da Justiça de Sergipe, o que amplia a preocupação em torno da contratação.

Além disso, há indícios de restrição à concorrência. Uma empresa que havia demonstrado interesse anteriormente não foi convidada a participar, enquanto outras, inclusive de fora do estado, foram chamadas.

Diante dos fatos, o TCE determinou a citação da prefeita Flávia Moretti e do secretário municipal responsável para apresentação de defesa. O caso segue em análise e deve ser levado ao plenário da Corte.

A investigação coloca em debate a gestão dos recursos públicos no município, especialmente diante de um contrato que, mesmo com menos mão de obra, passou a custar mais que o dobro aos cofres públicos.