Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado na próxima sexta-feira (12), o Procon-MT reforça uma série de orientações aos consumidores que pretendem comprar presentes ou participar de comemorações na data. O objetivo é evitar problemas de consumo e garantir mais segurança nas relações de compra e contratação de serviços.

Segundo a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o primeiro cuidado é evitar compras por impulso. A recomendação é que o consumidor avalie previamente o orçamento disponível para não comprometer as finanças pessoais.

“Antes de adquirir o presente, é importante verificar quanto pode ser gasto e pesquisar preços. Comparar valores ajuda a economizar e evita decisões precipitadas”, orienta a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes. Ela destaca ainda o uso de ferramentas digitais, como o aplicativo Nota MT, por meio da função Menor Preço, para auxiliar na pesquisa.

Outro ponto de atenção é a forma de pagamento. Os preços podem variar conforme a modalidade escolhida, e o consumidor deve ficar atento às condições de parcelamento, juros e valor final da compra. Sempre que possível, a recomendação é priorizar pagamentos à vista, com possibilidade de negociação de descontos.

Orientações para serviços e produtos

No caso de flores e cestas, o Procon orienta que o pedido seja formalizado com descrição detalhada, incluindo tipo, quantidade, embalagens e valores adicionais, como taxa de entrega, além de data e horário do serviço.

Em bares e restaurantes, taxas de serviço, couvert artístico e gorjetas devem ser informados previamente ao consumidor. Cobranças como consumação mínima, taxa de desperdício e multa por perda de comanda são consideradas abusivas. A gorjeta é opcional.

Para hotéis e motéis, as informações sobre preços, tipos de acomodação e itens disponíveis devem ser claras e acessíveis. No caso do frigobar, os valores dos produtos precisam ser informados antecipadamente, e recomenda-se atenção à validade dos itens.

Trocas e garantias

O Procon reforça que lojas não são obrigadas a realizar troca de produtos sem defeito, salvo política própria do estabelecimento. Já em casos de compras pela internet ou fora do estabelecimento físico, o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias após a compra ou recebimento.

Todos os produtos contam com garantia legal contra defeitos, inclusive itens de mostruário ou em promoção. O prazo é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis.

Atendimento ao consumidor

Em caso de problemas, o consumidor pode procurar uma unidade do Procon mais próxima, utilizar o Procon Digital pelo aplicativo MT Cidadão ou registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, disponível 24 horas por dia.