A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra para a instauração de um incidente de insanidade mental e manteve o julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para a próxima terça-feira (21).

Na decisão, a magistrada afirmou que a solicitação foi apresentada de forma tardia e apontou que o pedido poderia atrasar o andamento do processo. Com isso, a sessão de julgamento está mantida.

Conhecido como Carlinhos Bezerra, o empresário é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra e responde preso pelos assassinatos da ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela na época, Willian César Moreno. Ele confessou os crimes, ocorridos em janeiro de 2023, em Cuiabá.

A defesa havia solicitado a realização de uma avaliação para verificar se o empresário possuía condições de compreender o caráter ilícito dos atos praticados no momento dos crimes. O pedido tinha como base uma avaliação psiquiátrica feita em maio de 2023 e uma nova análise realizada por teleconsulta em julho deste ano.

Segundo a juíza, durante toda a fase de instrução do processo, incluindo a tramitação de recursos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa não apresentou questionamentos sobre a saúde mental do acusado.

Na decisão, Mônica Catarina destacou que o pedido foi protocolado próximo à data do julgamento, quase três anos após o primeiro laudo particular utilizado como fundamento pela defesa. Para a magistrada, a medida não poderia ser utilizada como forma de adiar a realização do Tribunal do Júri.

“Tal proceder evidencia não apenas a preclusão da matéria, mas o nítido propósito de retardar o regular andamento do feito”, afirmou a juíza.

Com a decisão, o empresário será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de duplo homicídio qualificado e feminicídio. A denúncia aponta que os assassinatos teriam sido cometidos por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa das vítimas e mediante circunstâncias que colocaram terceiros em risco.

Relembre o caso

Thays Machado, de 44 anos, e Willian César Moreno, de 30, foram mortos a tiros na noite de 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá.

Segundo as investigações, as vítimas haviam acabado de estacionar um veículo na garagem do prédio e aguardavam a chegada de um carro por aplicativo quando foram surpreendidas pelos disparos.

Thays era servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), enquanto Willian era empresário e residia em São Paulo.