A manifestação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial, pode lançar dúvidas sobre outros conteúdos semelhantes divulgados por aliados políticos, inclusive em Mato Grosso. Entre eles está o deputado federal e candidato ao Senado por Mato Grosso, José Medeiros (PL), que publicou nas redes sociais uma gravação em que aparece dialogando com uma versão criada por IA do ex-presidente.

No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (29), os advogados de Bolsonaro sustentam que o ex-presidente não deu autorização para o vídeo exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, no último sábado (25). Segundo a defesa, além de estar submetido a medidas restritivas impostas pelo STF, Bolsonaro sequer teria condições de autorizar a produção do material.

A tese apresentada pelos advogados pode atingir aliados no Estado. Isso porque Medeiros também utilizou a imagem e a voz recriadas por inteligência artificial de Bolsonaro em um vídeo de conteúdo político-eleitoral. No vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (27), José Medeiros aparece em um diálogo criado por inteligência artificial com uma versão digital de Jair Bolsonaro.

Na conversa, o ex-presidente afirma que a prisão domiciliar e as restrições impostas pelo STF não conseguiram silenciar seu legado político, dizendo que “o que eu plantei não se apaga com uma canetada”. Em seguida, Bolsonaro pergunta se Medeiros está preparado para a disputa eleitoral e recebe a resposta positiva do parlamentar, que promete honrar sua confiança e representar o povo de Mato Grosso. Na sequência, a versão recriada de Bolsonaro afirma que escolheu Medeiros por confiar em sua atuação e o orienta a cuidar da população defendendo os valores de “Deus, pátria, família e liberdade”.

Embora o vídeo de José Medeiros não seja alvo, até o momento, de qualquer investigação ou manifestação do STF ou da Justiça Eleitoral, a argumentação apresentada pela defesa de Bolsonaro abre espaço para questionamentos sobre a autorização para o uso da imagem do ex-presidente em materiais semelhantes produzidos por aliados.

Na decisão em que cobrou esclarecimentos da defesa, Alexandre de Moraes destacou que, caso Bolsonaro tenha autorizado o uso de sua imagem no vídeo da convenção, poderia haver descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. Por outro lado, se não houve autorização, o ministro apontou que a conduta pode caracterizar o uso de “deepfake”, prática proibida pela legislação eleitoral quando utilizada para reproduzir a imagem ou a voz de pessoa viva em contexto eleitoral.

Medeiros questiona ‘Lula de IA

Por outro lado, Medeiros (PL-MT) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a apuração de um vídeo produzido com inteligência artificial que simula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma versão rejuvenescida e associada a uma imagem de força política. No documento, o parlamentar defende que o caso receba o mesmo tratamento jurídico adotado em situações envolvendo vídeos criados por IA com o ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que qualquer diferença de tratamento poderia caracterizar seletividade por parte das instituições eleitorais.

Na representação, Medeiros solicita que a PGR identifique os responsáveis pela produção, financiamento e divulgação do conteúdo, além de preservar provas digitais, como metadados e registros de publicação. O deputado também pede que o Ministério Público avalie a remoção do vídeo, caso sejam constatadas violações às regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre conteúdos sintéticos nas eleições de 2026, e sugere o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a simples identificação de que o vídeo foi produzido por inteligência artificial não afasta a possibilidade de irregularidades, que devem ser analisadas considerando a finalidade, o alcance e o financiamento da publicação.

Veja vídeo: