O candidato ao Senado por Mato Grosso Antônio Galvan (Avante) questionou, nesta quarta-feira (19), a existência de uma punição específica para o feminicídio e defendeu que crimes contra homens e mulheres tenham a mesma resposta penal.

Durante entrevista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o produtor rural afirmou que não concorda com leis que estabeleçam diferenciação com base no gênero. Segundo ele, a morte de uma mulher não deveria receber tratamento diferente da morte de um homem.

“A morte de uma mulher não é diferente da morte de um homem. Nós somos seres humanos. Toda lei em que você prevalece um lado, ela não funciona e nunca funcionou e não vai funcionar”, declarou.

A manifestação ocorre em um momento de alerta para a violência contra a mulher em Mato Grosso. Dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público Estadual (MPMT), apontam 31 feminicídios registrados no Estado em 2026.

Para Galvan, o aumento das penas não seria suficiente para impedir os crimes. Ele afirmou que a legislação poderia estabelecer até prisão perpétua, mas que isso não evitaria assassinatos cometidos em situações de conflito.

“Você pode botar 100 anos de pena para o cara, pode botar prisão perpétua, que, quando existe uma provocação pelo sistema, pela causa, acaba acontecendo. Então, o que tem que trabalhar é na causa do problema e não falar depois que o problema aconteceu”, afirmou.

Na avaliação do candidato, problemas financeiros e conflitos dentro das famílias estão entre os fatores que deveriam ser enfrentados antes que situações de violência evoluam para crimes graves.

“Imagina pagar as contas que são fixas de água, telefone, energia e assim por diante. Esse é um dos fatos hoje que está acontecendo, e essa briga interna do lar acaba virando em morte. Só que tem morte dos dois lados”, disse.

31 feminicídios

O levantamento do Observatório Caliandra mostra que junho concentrou o maior número de feminicídios em Mato Grosso neste ano, com sete casos. Março aparece na segunda posição, com seis.

Em maio, foram quatro mortes. Janeiro e abril tiveram três ocorrências cada, enquanto fevereiro e julho registraram duas.

Os casos contabilizados em 2026 já deixaram 41 crianças e adolescentes órfãos, conforme os dados do observatório.

O cenário mantém o feminicídio como um dos principais problemas relacionados à violência contra a mulher no Estado. Em 2025, Mato Grosso registrou 52 casos, segundo o levantamento.

Ataque em Nova Mutum

Durante a entrevista, o candidato também foi questionado sobre o ataque contra uma mulher de 32 anos em Nova Mutum (264 km de Cuiabá).

Daniel Borges de Jesus, de 46 anos, é acusado de atacar a ex-companheira com golpes de faca dentro de uma mercearia. A ação foi registrada por câmeras de segurança.

Ao ser questionado sobre o episódio, Galvan respondeu: “Vou fazer o quê?”

A declaração ocorreu enquanto o candidato defendia que o poder público deveria atuar principalmente sobre as causas que levam aos conflitos domésticos, em vez de concentrar as medidas no aumento das punições após os crimes.

Atualmente, o feminicídio é considerado crime autônomo e possui pena de 20 a 40 anos de prisão, conforme a Lei nº 14.994/2024, que instituiu o chamado Pacote Antifeminicídio.

A legislação também prevê circunstâncias que podem aumentar a pena, como o crime ser cometido durante a gestação ou contra mulher com deficiência, além de situações envolvendo presença de familiares ou filhos da vítima.

A discussão sobre o endurecimento das penas, portanto, volta ao centro do debate eleitoral em Mato Grosso em meio à permanência de números elevados de mortes de mulheres por razões relacionadas à violência de gênero.

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