Uma farmacêutica é investigada por suspeita de exercício ilegal da medicina após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades em uma clínica de estética localizada no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. A operação ocorreu neste sábado (12), e o estabelecimento foi interditado. Medicamentos e materiais utilizados em procedimentos invasivos também foram apreendidos.

A fiscalização foi realizada em conjunto pela Polícia Civil, pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá e pelo Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT).

De acordo com a Polícia Civil, a profissional, que reside em Rondonópolis, estaria realizando procedimentos invasivos que, segundo os órgãos envolvidos, seriam restritos à atuação médica. Entre os procedimentos identificados estão aplicações com laser e a ninfoplastia, cirurgia realizada na região íntima.

A regularidade dos procedimentos e a atuação profissional da farmacêutica serão apuradas durante a investigação. Conforme o CRF-MT, ela não possuía autorização para exercer atividades profissionais em Cuiabá e estaria ultrapassando os limites de atuação previstos para a profissão.

Clínica funcionava sem alvará sanitário

Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades nas instalações. Segundo o órgão, a clínica não possuía alvará sanitário nem responsável técnico.

Também foram constatadas falhas relacionadas à documentação, higiene, funcionamento e descarte de materiais utilizados nos atendimentos.

Entre as irregularidades encontradas estão:

• ausência de prontuários dos pacientes;
• falta de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);
• condições inadequadas de higiene e funcionamento;
• descarte de resíduos potencialmente infectantes junto ao lixo comum;
• ausência de recipientes apropriados para materiais contaminados;
• falta de contrato com empresa especializada na coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde.

Durante a inspeção, uma cânula utilizada em um procedimento com endolaser foi encontrada aberta e descartada em uma lixeira comum, localizada ao lado da pia.

Os fiscais também encontraram medicamentos prescritos pela própria farmacêutica, além de produtos manipulados considerados irregulares durante a vistoria.

Materiais foram apreendidos

Medicamentos, produtos e outros materiais encontrados no estabelecimento foram apreendidos e deverão passar por destinação adequada, incluindo posterior destruição, conforme os procedimentos sanitários.

O espaço utilizado para os atendimentos foi interditado pela Vigilância Sanitária.

A Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar a suspeita de exercício ilegal da medicina. A conduta é prevista no artigo 282 do Código Penal e pode resultar em pena de até dois anos de prisão. Quando há finalidade de lucro, também pode haver aplicação de multa.

As medidas administrativas relacionadas à fiscalização deverão ser adotadas pela Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso.

O que é a ninfoplastia?

A ninfoplastia, também chamada de labioplastia em alguns contextos, é uma cirurgia que pode envolver a redução ou correção dos pequenos lábios vaginais. Dependendo da avaliação médica e da necessidade da paciente, procedimentos na região íntima podem envolver outras estruturas.

De acordo com o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), intervenções desse tipo podem ser consideradas em situações específicas, como quando há assimetria ou aumento dos pequenos lábios associado a desconforto durante atividades físicas, uso de roupas ou relações sexuais.

Também podem existir indicações relacionadas a alterações decorrentes de gravidez ou lesões obstétricas que afetem a anatomia genital ou causem impacto na função sexual.

A entidade ressalta, porém, que procedimentos de cirurgia genital feminina devem ser avaliados individualmente, considerando indicação clínica, riscos e possíveis benefícios para a paciente.