A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), admitiu que o município não dispõe, atualmente, de recursos próprios suficientes para bancar obras de grande porte e afirmou que a administração depende de emendas parlamentares para viabilizar parte dos investimentos. Segundo ela, o cenário financeiro exige planejamento para que as despesas prioritárias sejam preservadas.

Flávia afirmou que áreas como saúde e educação não sofreram impacto financeiro e que os projetos da administração passam por estudos de impacto antes de serem executados. A declaração ocorreu ao comentar a situação financeira do município e os investimentos previstos para a cidade.

Segundo a prefeita, a dificuldade para realizar obras está relacionada ao comprometimento de recursos com despesas e, principalmente, ao alto volume de precatórios que Várzea Grande precisa pagar mensalmente. Ela afirmou que a prefeitura mantém as contas em dia, mas precisa negociar os valores das dívidas judiciais para ampliar a capacidade de investimento.

“Não é que o município está no vermelho. Nós estamos pagando as nossas contas, pagando as nossas despesas, mas a gente teve que colocar [a calamidade financeira] porque o valor dos precatórios é alto, considerável mensalmente para o município”, explicou.

Flávia afirmou ainda que a prefeitura mantém tratativas com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para tentar reduzir o impacto dos precatórios sobre o caixa municipal. Segundo ela, uma eventual mudança nesse cenário poderá permitir até mesmo a suspensão do decreto de calamidade financeira.

Recursos para obras

Ao falar sobre a capacidade de investimento, a prefeita reconheceu que Várzea Grande precisa recorrer a recursos externos para tirar projetos de infraestrutura do papel. Nesse cenário, as emendas parlamentares são apontadas como uma das principais fontes para financiar obras no município. A estratégia permite que a prefeitura direcione os recursos próprios para despesas consideradas prioritárias, enquanto obras e investimentos específicos podem ser executados com verbas destinadas por deputados e senadores.

A prefeita também destacou que os estudos de impacto financeiro são realizados antes da implantação de medidas que representem aumento de despesas. Segundo ela, a mesma cautela foi adotada na elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs) das diferentes categorias do funcionalismo.

PCCS

Flávia negou que tenha havido um bloqueio ou atraso deliberado na implantação dos PCCSs e afirmou que os projetos foram discutidos individualmente com cada categoria para avaliar jornada de trabalho, remuneração e impacto financeiro.

Na área da saúde, ela citou como exemplo a definição de regras para médicos e odontólogos. Segundo a prefeita, Várzea Grande adotará isonomia salarial entre as duas categorias em relação ao piso, após as discussões realizadas com o sindicato.

“Eu não podia fazer tudo de uma vez, porque as discussões e o impacto do PCCS envolvem carreiras. Então, tudo isso tem que ser discutido com as categorias”, afirmou.

A prefeita também criticou o uso político das discussões sobre os planos de carreira e disse que manifestações ocorreram enquanto a administração ainda avaliava os detalhes dos projetos.

“Em nenhum momento foi feito isso. Muito pelo contrário, eu estava, nós estávamos discutindo com as categorias as condições de trabalho”, declarou.