O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD) iniciou nesta quinta-feira (24), a seu pedido, o usufruto de mais 90 dias de licença-prêmio a que tem direito na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com o novo período, ele acumula 540 dias de afastamento remunerado, o equivalente a 18 meses, desde julho de 2025.

A nova licença começa um dia após o encerramento dos 450 dias de afastamento que Emanuel havia obtido anteriormente. O período anterior teve início em 1º de julho de 2025 e terminou nessa quarta-feira (23), conforme portaria publicada pela Assembleia.

A renovação ocorre em meio ao tratamento da esposa de Emanuel, a ex-primeira-dama Márcia Pinheiro, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) no último dia 13. Ela precisou passar por uma cirurgia de emergência e permaneceu internada em uma unidade de terapia intensiva (UTI).

Nesta quinta-feira, Márcia foi transferida para um hospital em São Paulo, onde dará continuidade ao tratamento. Segundo Emanuel, a decisão foi tomada pela família após a conclusão da primeira etapa do atendimento em Cuiabá.

Cinco quinquênios

Os 450 dias de licença-prêmio usufruídos anteriormente correspondiam a cinco quinquênios acumulados por Emanuel durante sua carreira como servidor efetivo da Assembleia. Os períodos são referentes aos intervalos entre 1988 e 2003 e entre 2010 e 2020.

A licença-prêmio por assiduidade é um benefício concedido ao servidor que cumpre os requisitos previstos para aquisição do direito. Durante o afastamento, o servidor continua recebendo sua remuneração.

Emanuel ocupa o cargo de técnico legislativo e está lotado no gabinete do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). Conforme dados do Portal da Transparência citados em reportagem anterior, os vencimentos dele somaram R$ 29.272,38 em agosto, enquanto o valor líquido recebido foi de R$ 13,6 mil.

Com os 90 dias adicionais, Emanuel permanecerá afastado das funções até dezembro, completando 540 dias de licença-prêmio desde julho de 2025.