A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, minimizou a polêmica envolvendo a suspensão e posterior restituição da propaganda eleitoral da candidata ao Governo de Mato Grosso Natasha Slhessarenko (PSD). Além disso, a candidata denunciou que o programa havia sido “vazado” antes mesmo de ir ao ar.

Durante coletiva de imprensa, ela afirmou que o episódio faz parte do processo judicial e não compromete a imagem da Justiça Eleitoral. Segundo Serly, decisões judiciais podem ser modificadas ao longo do processo e o fato de uma decisão do TRE-MT ter sido posteriormente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não significa que todo o trabalho desenvolvido pela Corte seja colocado em questionamento.

“Eu não acredito nisso. Eu acho que faz parte do processo legal. Todo processo legal tem a sua maneira de agir e vai respeitar o processo legal”, afirmou.

A desembargadora destacou ainda que o trabalho da Justiça Eleitoral não pode ser resumido a uma única decisão. Para ela, eventuais mudanças em decisões específicas devem ser analisadas dentro de suas respectivas competências e não utilizadas para colocar em dúvida a atuação do tribunal como um todo. “Uma decisão que é desse tamanho não pode contaminar a outra”, disse.

Serly também afirmou que a Justiça Eleitoral segue atuando dentro das regras previstas e se definiu como uma magistrada “legalista”. “Eu sou legalista. Não invento direito, não invento a roda”, declarou.

As manifestações ocorrem após o STF derrubar decisões do TRE-MT que haviam suspendido a propaganda eleitoral de Natasha. Com a determinação da Suprema Corte, a presidente do TRE-MT determinou nesta sexta-feira que emissoras de rádio e televisão recomponham o tempo de propaganda que havia sido retirado da campanha da candidata.

A decisão determina que a recomposição ocorra nesta sexta-feira (2) e sábado (3), às vésperas do primeiro turno, respeitando os horários e o tempo que comprovadamente deixaram de ser veiculados. O TRE-MT ressalta que a medida não representa a criação de um novo período de propaganda, mas a restituição do tempo anteriormente suspenso.

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno terminou oficialmente em 1º de outubro.

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