A independência do Senado Federal e a necessidade de estabelecer novos limites para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) estão entre as principais bandeiras do candidato ao Senado por Mato Grosso Antônio Galvan (Avante). Ele apresenta uma proposta de reformulação da Corte, com mandato para ministros e restrições às decisões individuais.

“Eu defendo mudanças no Supremo. Primeiro, mandato para ministro do Supremo, mandato de 12 anos”, afirmou Galvan.

O candidato também defende a mudança da idade mínima para ingresso na Corte, de 35 para 60 anos, e a proibição de decisões monocráticas, que são aquelas tomadas individualmente por um ministro, sem passar pelo julgamento do colegiado.

Fim das decisões individuais

Para Galvan, decisões sobre temas relevantes devem ser submetidas ao conjunto de ministros do Supremo. “A proibição de decisões isoladas melhora o Supremo”, declarou.

O candidato também defende que o STF deixe de julgar processos envolvendo senadores e deputados. Segundo ele, a mudança contribuiria para reduzir conflitos de interesse e ampliar a independência do Legislativo.

Senado com mais protagonismo

Galvan reforça a defesa de um Senado com maior protagonismo e independência. Ele critica parlamentares que, segundo sua avaliação, chegam ao Congresso buscando proteção e afirma que a renovação da representação no Senado deve estar associada à disposição para discutir mudanças no Judiciário.

Na avaliação de Galvan, o eleitor precisa escolher representantes dispostos a exercer o mandato sem subordinação a interesses políticos. Ele resume sua candidatura como uma alternativa para buscar maior equilíbrio institucional.

“Estou nessa candidatura justamente para você levar conciliação entre os poderes e não essa briga toda que está lá”, afirmou.