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sexta-feira, 30 - outubro 2026 - 18:56
NO SENADO
Alcolumbre pauta PEC da Segurança para sessão de terça-feira (3)
CNN
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública para a sessão plenária da próxima terça-feira (3).
A proposta ficou travada no plenário da Casa Alta antes do segundo turno das eleições presidenciais por discordância interna da base governista em relação a um tema: a redução da maioridade penal. Os líderes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso devem costurar um acordo com demais senadores para que a proposta saia do papel até terça-feira.
Antes das eleições, a oposição sugeriu uma emenda ao projeto do Executivo propondo a inclusão da redução da maioridade e gerou um impasse para o governo. O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), disse à época que o governo aceitaria debater uma queda na idade para que os jovens respondam criminalmente, mas que já existe uma PEC em tramitação no Congresso para isso.
A bancada do PT passou a defender a redução de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos, sem mudanças para demais infrações, analisada em uma proposta separada. Para a oposição, a queda da idade deveria ser de 16 anos para todos os crimes, com o mínimo de 14 anos para crimes como estupro e tráfico de drogas.
A expectativa do governo era ter aprovado a PEC antes do segundo turno, para reforçar o discurso eleitoral do presidente Lula no quesito “combate ao crime organizado”. A ideia da oposição era atacar a proposta como “oportunista e eleitoreira”, além de conseguir encampar uma pauta histórica da direita.
Se a PEC fosse aprovada com a redução, o texto precisaria retornar para a análise da Câmara e isso atrasaria o cronograma petista. Em meio a impasse, Alcolumbre retirou o tema da pauta do plenário em 15 de outubro.
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