O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (14), que o governo encaminhará ao Congresso, na próxima terça-feira (18), o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil, com a intenção de implementar a mudança em 2026. A proposta, que já era um compromisso de Lula durante sua campanha em 2022, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos, e a medida beneficiaria cerca de 32% dos trabalhadores. O governo estima que essa isenção resultará em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões. Para compensar essa perda, a equipe econômica propõe a criação de uma tributação progressiva sobre os mais ricos, com a imposição de um novo imposto para aqueles que ganham mais de R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil anuais. A alíquota será progressiva, podendo chegar até 10% para rendas superiores a R$ 1 milhão.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também confirmou que a proposta será encaminhada ao Legislativo na próxima semana, destacando que esse é um dos temas prioritários para o governo em 2025. Para o ano de 2025, o governo pretende manter a faixa de isenção em dois salários mínimos, ou R$ 3.036, mas ainda não formalizou a mudança.
Em relação à proposta de isenção, o presidente Lula defendeu que a medida visa aliviar a carga tributária sobre a população de menor renda, afirmando que aqueles que ganham muito frequentemente conseguem evitar o pagamento de impostos, ao contrário dos trabalhadores que têm descontos diretamente na fonte. O presidente enfatizou que o objetivo é proteger os trabalhadores da tributação enquanto combate a sonegação por parte dos mais ricos.
A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil faz parte de um esforço do governo para tornar o sistema tributário mais justo, garantindo que as camadas mais vulneráveis da população sejam desoneradas e que os mais ricos contribuam de forma mais proporcional.
