A Lei Orçamentária de 2025, aprovada pelo Congresso na quinta-feira (20), reduziu em 84% a verba destinada à política nacional de Cultura. Os recursos para a Lei Aldir Blanc serão de R$ 478 milhões, valor significativamente inferior aos R$ 3 bilhões inicialmente previstos.

Esses recursos são destinados a apoiar pequenas iniciativas culturais, grupos de artistas e produtores em todo o país, beneficiando 97% dos municípios brasileiros, conforme informações do Ministério da Cultura.

A decisão gerou grande reação no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou o corte como “estarrecedor”, apontando que ele enfraquece o papel da cultura no desenvolvimento do país. A secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, também secretária de Cultura do Ceará, afirmou que o setor foi pego de surpresa com o corte, destacando que a política nacional de cultura representava uma conquista significativa para garantir a dignidade dos profissionais e o acesso à cultura como um direito constitucional.

Em resposta, o Ministério da Cultura e a Casa Civil emitiram uma nota conjunta assegurando a continuidade dos investimentos da Política Nacional de Cultura.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou em entrevista que a pasta monitorará a execução dos recursos pelos estados e municípios em julho. “Com base nisso, definiremos o valor global necessário para a aplicação da Lei Aldir Blanc. O governo garantirá o valor integral necessário, suplementando a rubrica disponível”, afirmou Tavares.