Parlamentar do PL-MS usou as redes sociais para atacar política fiscal do governo Lula e apontou “semelhanças” entre impostos atuais e o chamado ‘quinto’ da Coroa portuguesa

No feriado de Tiradentes, celebrado nesta segunda-feira (21), o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MS) usou as redes sociais para criticar a atual carga tributária brasileira e traçar um paralelo com a cobrança de impostos durante o período colonial.

Em sua publicação, o parlamentar relembrou que, na época do Brasil Colônia, a Coroa portuguesa cobrava 20% sobre todo o ouro produzido, o chamado “quinto”. Segundo Barbudo, atualmente, os brasileiros destinam cerca de 40% da renda ao pagamento de tributos, o que, segundo ele, demonstra a permanência de uma cobrança abusiva.

“Tiradentes morreu por lutar contra os impostos abusivos. Naquela época, a Coroa cobrava 20% de todo o ouro produzido — o chamado ‘quinto’. Quem não pagava, sofria na pele. Literalmente. Hoje, pagamos em média 40% da nossa renda em impostos e trabalhamos quase 5 meses do ano só pra pagar tributos. Mudou o século, mudaram os reis… Mas o peso da cobrança continua o mesmo”, escreveu Barbudo.

Contexto: política fiscal do governo Lula

As críticas do deputado ocorrem em meio a debates sobre a política fiscal do governo federal. Em agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). A estimativa do Executivo é arrecadar R$ 21 bilhões em 2025 com a medida, como parte do esforço para zerar o déficit fiscal.

De acordo com a proposta:

• A alíquota da CSLL para bancos passaria de 20% para 22%;

• Para demais empresas, a alíquota subiria de 9% para 10%;

• Já a alíquota do IR sobre o JCP seria elevada de 15% para 20%, também a partir de 2025.

Reações do setor produtivo

A proposta provocou forte reação do setor empresarial, que alega que não há mais espaço para aumento da carga tributária no país. Entidades representativas cobram que o governo priorize o corte de gastos públicos, ao invés de elevar tributos.

A discussão ocorre num momento em que o governo busca equilibrar as contas públicas sem comprometer investimentos em áreas estratégicas.