A cantora Anitta abriu uma disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contra a farmacêutica Farmoquímica. Ela quer impedir que a empresa utilize a mesma grafia do seu nome artístico para produtos no ramo de cosméticos.

A Farmoquímica já tem um produto com nome semelhante ao da cantora: ela produz um vermífugo chamado Annita (com dois N). A farmacêutica tem o registro da grafia do medicamento (vale notar que o nome da cantora usa duas vezes a letra T).

Segundo o documento ao qual o g1 teve acesso, a farmacêutica agora quer ampliar seu leque de produtos. Além de Annita para vermífugos, ela pretende usar Anitta, nome idêntico ao da cantora, em itens no ramo de cosméticos.

Pedido de ampliação feito em 2023
Há quase duas décadas a Farmoquímica, uma farmacêutica, tem o registro do nome Annita para o nome de um vermífugo.

Em 2023, no entanto, a empresa apresentou ao INPI, que é responsável pelos registros de marcas, o pedido de ampliação para que deixasse de ser usado apenas em medicamentos e passasse a ser aplicado também em produtos cosméticos.

Na apresentação, no entanto, a empresa pediu a grafia não como a do medicamento, mas como é o nome artístico da cantora Anitta (com dois T).

Annita: como é registrado o nome do vermífugo
Anitta: registro do nome da cantora

Com isso, os advogados que representam a cantora, que tem sua marca registrada desde 2016, acionaram o INPI para impedir que a empresa conseguisse o registro.

No documento, os advogados alegam que não seria possível um registro nem mesmo com a grafia do vermífugo, já que a semelhança no nome poderia confundir o consumidor, que poderia achar que o produto é da cantora.

“Não restam dúvidas de que a reprodução do termo “ANITTA”, exatamente com a mesma grafia e fonética do termo da Opoente, pode causar confusão dentre os consumidores, sendo a coexistência entre tais marcas impossível”, argumentaram os advogados da cantora.

A argumentação ainda não foi avaliada pelo INPI.

O g1 acionou a Farmoquímica, que não se posicionou até a mais recente atualização desta reportagem.

Em nota, a cantora confirma a ação contra a farmacêutica para impedir o registro de marca com seu nome e disse que também pediu o registro de sua marca para uso com cosméticos.

“A equipe jurídica apresentou uma oposição ao pedido da farmacêutica no INPI para evitar que duas marcas iguais fossem usadas na mesma área de produtos, o que geraria confusão”.