A cerca de um mês após a desocupação das barracas no Centro Histórico de Cuiabá, ambulantes e comerciantes voltaram a utilizar as calçadas para exposição e venda de produtos, desrespeitando as normas estabelecidas pela Prefeitura. A medida contraria o programa “Ambulantes em Ordem”, lançado com o objetivo de reorganizar o comércio informal na região central da capital.

Nesta terça-feira (8), a reportagem esteve no local e constatou a presença de vendedores ambulantes na Rua 13 de Junho e comerciantes ampliando suas vitrines até as calçadas da Rua Galdino Pimentel. Muitos dos ambulantes que haviam sido realocados para a Travessa Desembargador Lobo, próxima à Praça Ipiranga, voltaram a operar em locais não autorizados.

Ao anunciar a remoção, a Prefeitura havia estipulado um prazo de 30 a 60 dias para definir um novo local definitivo para os ambulantes. No entanto, com o prazo em curso, parte dos trabalhadores voltou a arriscar a exposição de mercadorias em áreas proibidas.

“Se você ver o tanto de gente que tem pra vender aqui, vai entender que sempre vai ter alguém vendendo alguma coisa. Aqui é o Centro. Você não vê mais as barracas grandes, mas sempre vai ter alguém vendendo”, disse um ambulante que preferiu não se identificar.

O programa “Ambulantes em Ordem” foi criado em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Estadual e busca garantir o cumprimento das normas urbanísticas da capital, com foco na organização do comércio informal em espaços públicos.

Fiscalização permanente

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) informou, por meio de nota, que realiza fiscalizações constantes na região central para coibir o retorno de ambulantes a áreas indevidas. Segundo o órgão, uma nova ação será realizada para apurar a ocupação das calçadas na Rua Galdino Pimentel.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) informa que uma ação de fiscalização foi realizada em diversas ruas da região central, com o objetivo de desobstruir as calçadas anteriormente ocupadas por comerciantes ambulantes. As vias abrangidas foram: Rua Barão de Melgaço (em frente à Caixa Econômica); Rua Joaquim Murtinho (da Travessa João Dias até a Getúlio Vargas); Travessa João Dias (próximo às Lojas Americanas); Rua Getúlio Vargas (da Rua Barão de Melgaço até a Rua 13 de Junho); Rua 13 de Junho (até a Praça Ipiranga); Avenida Generoso Ponce (da Praça Rachid Jaudy até a Prainha); Calçadão da Rua Antônio João; Praça Ipiranga e seu entorno.

A denúncia de que comerciantes ambulantes estariam ocupando as calçadas na Rua Galdino Pimentel será apurada em nova ação de fiscalização. Trabalhadores que insistirem em montar barracas de forma irregular poderão ter suas mercadorias apreendidas.

Recentemente, o município tomou conhecimento de que, aos sábados, após as 13h, ambulantes têm retornado às praças. Desde o início desse remanejamento, não houve nenhuma ação coercitiva nem apreensão de mercadorias. Na tentativa de resolver a situação de forma pacífica, no dia 1º de julho foi entregue aos ambulantes uma cópia da Notificação Pública nº 004/GAB/SORP/2025, informando que a fiscalização é contínua e permanente, sendo realizada tanto pelos agentes de fiscalização quanto por meio do sistema de videomonitoramento.

Ressaltamos que, além dos ambulantes, os lojistas também estão proibidos de utilizar as calçadas para a exposição de produtos. Conforme já manifestado pelo prefeito Abilio Brunini, não haverá exceções: a utilização das calçadas é proibida tanto para ambulantes sem autorização quanto para estabelecimentos comerciais fixos.”

A Prefeitura reforça que somente ambulantes devidamente autorizados, com o Termo de Permissão de Uso (TPU), podem atuar em praças públicas, vendendo alimentos, sucos, frutas, açaí e plantas.