A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que o aumento nas tarifas de água e esgoto no município deverá ser aplicado em 2026, apesar da revogação do decreto que autorizava o reajuste. Segundo a gestora, o ato publicado na semana passada apresentou falhas burocráticas e, por isso, não teve validade jurídica.

O reajuste previsto é de 21,74% e, de acordo com Flávia, deverá ser retomado após o cumprimento de todas as etapas legais exigidas. A prefeita explicou que o decreto foi revogado porque não houve a ratificação prévia do Conselho Municipal de Saneamento do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), procedimento obrigatório antes da publicação oficial.

“Provavelmente vai acontecer (o reajuste), mas não nesse momento. Mais para frente.
Isso está acontecendo porque a própria agência reguladora determina e porque nós
também estamos indicando a tarifa social, que hoje não tem no município”,
acrescentou

A polêmica ganhou repercussão após a edição do Decreto nº 112, que autorizava o aumento tarifário. Pouco tempo depois da divulgação, a prefeitura publicou um decreto extraordinário revogando tanto o reajuste quanto outro ato relacionado, suspendendo qualquer impacto imediato na conta de água dos moradores.

Caso o aumento tivesse sido mantido, todas as categorias de consumo seriam afetadas, incluindo os setores residencial, comercial, industrial e público. Para residências com consumo de até 10 metros cúbicos, a tarifa de água subiria para R$ 4,24 por metro cúbico e a de esgoto para R$ 2,12. Já os consumos acima de 30 metros cúbicos poderiam chegar a R$ 12,90 (água) e R$ 6,44 (esgoto).

A prefeita explicou ainda que, após a repercussão do caso, a equipe jurídica do município identificou que a ata do Conselho de Saneamento não havia sido validada pelo colegiado atual, o que inviabilizou o ato administrativo. Segundo ela, o processo deverá ser refeito, com participação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER-MT).

Mesmo com a revogação, Flávia Moretti reconheceu que a recomposição tarifária é prevista pela agência reguladora estadual e considerada necessária para manter o equilíbrio financeiro do sistema de saneamento. Ela destacou ainda que o município pretende implantar a tarifa social, inexistente atualmente em Várzea Grande. O último reajuste nas tarifas de água e esgoto na cidade ocorreu em junho de 2022.