O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou uma notícia de fato para apurar e acompanhar as condições de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires. A medida foi tomada após a Eletrobras, responsável pela operação da usina, informar que a barragem encontra-se em nível de segurança em alerta.

Segundo a concessionária, o status foi alterado após a identificação de danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da hidrelétrica. Esses drenos são estruturas essenciais para o escoamento da pressão da água acumulada na barragem.

Diante do risco identificado, foi necessário o rebaixamento do nível do reservatório, a fim de possibilitar uma avaliação técnica detalhada e definir medidas corretivas. A empresa também informou que ativou o Plano de Ação Emergencial (PAE). Como consequência do rebaixamento, foram registradas mortes de peixes e dificuldades de navegação no Rio Teles Pires, conforme relatos de moradores da região.

Devido à gravidade da situação e aos potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MPMT solicitou à Eletrobras relatórios técnicos atualizados sobre os danos nos drenos e as ações emergenciais adotadas até o momento. O órgão também requisitou cópias integrais do Plano de Ação Emergencial e do Plano de Segurança da Barragem, bem como dos relatórios de segurança e estudos ambientais elaborados nos últimos cinco anos. O prazo para envio das informações é de cinco dias.

À Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA), o MP solicitou dados sobre fiscalizações realizadas, autos de infração lavrados e medidas de acompanhamento adotadas. O prazo para resposta é de dez dias.

A Defesa Civil Estadual também foi acionada para fornecer informações sobre o mapeamento de áreas e comunidades em risco, além das medidas protetivas em curso. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá encaminhar dados sobre os impactos ambientais identificados e as ações de mitigação em andamento. Ambas têm o mesmo prazo de dez dias.

Adicionalmente, a Eletrobras deverá encaminhar relatórios diários sobre o monitoramento do reservatório e da estrutura da barragem, além dos pareceres elaborados por especialistas independentes.

O Ministério Público solicitou ainda ao Centro de Apoio Operacional a designação de uma equipe técnica para realizar vistoria presencial na usina, com o objetivo de avaliar in loco as condições de segurança, os impactos ambientais e os riscos à população.

O procedimento é conduzido pelos promotores de Justiça Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire.

Na segunda-feira (18), os membros do Ministério Público se reuniram com diretores da Eletrobras para discutir a situação. O encontro ocorreu após a mudança no status de segurança da barragem, decorrente da detecção de falhas nos drenos da usina.