Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (25), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 30% — conhecido como E30. Atualmente, o percentual está em 27%.

Na mesma reunião, também foi aprovado o aumento da mistura de biodiesel no diesel comum de 14% para 15%, o chamado B15.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a elevação do percentual de etanol poderá resultar em uma redução de até R$ 0,11 por litro no preço da gasolina. Em relação ao diesel, o governo estima que não haverá impacto direto nos preços. Ainda de acordo com a pasta, comandada pelo ministro Alexandre Silveira, a medida deve gerar um impacto econômico total de R$ 10,4 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões previstos em investimentos em novas usinas e unidades de esmagamento de soja, impulsionados pela demanda do B15.

Para garantir a viabilidade técnica da nova mistura, o MME conduziu, em parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), uma série de estudos e testes com foco na segurança e no desempenho dos veículos. Os resultados atestaram que as alterações não provocam danos potenciais aos motores.

As mudanças estão amparadas pela Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), sancionada por Lula em outubro de 2023, que permite elevar a mistura do etanol anidro na gasolina até 35% e do biodiesel no diesel até 25%.

Além das novas proporções de mistura, o CNPE aprovou uma recomendação para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aumente a octanagem mínima da gasolina tipo C, medida pela escala RON (Research Octane Number), de RON 93 para RON 94. A octanagem é um indicador da resistência do combustível à detonação precoce, fator que impacta diretamente no desempenho dos motores.

Repercussão no setor

Em nota, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) comemorou a aprovação das novas proporções de mistura. A entidade destacou que a medida terá efeitos positivos em toda a cadeia produtiva de biocombustíveis, especialmente no setor de proteínas e no mercado de trabalho.

De acordo com projeções da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), o aumento da mistura de biodiesel resultará em uma demanda adicional de 150 mil toneladas de óleo de soja no último trimestre de 2025.

“O biodiesel não é tão suscetível a choques internacionais, pois o preço da soja — seu principal insumo — é mais estável do que o do petróleo”, destacou a FPBio.

As mudanças aprovadas pelo CNPE são vistas como estratégicas para o fortalecimento do setor de biocombustíveis e para o avanço da matriz energética brasileira rumo a uma economia mais sustentável.