A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (21) o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício continua sendo de R$ 600, mas, com os adicionais incluídos, o valor médio sobe para R$ 667,49.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa alcançará neste mês 20,46 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,64 bilhões.

Pagamentos adicionais

Além do valor base, o Bolsa Família contempla três tipos de benefícios complementares:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês com até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação adequada dos recém-nascidos;

• Acréscimo de R$ 50: pago a famílias com gestantes e crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos;

• Acréscimo de R$ 150: para famílias com crianças de até 6 anos.

Os pagamentos seguem o cronograma tradicional do programa, que ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre valores, composição das parcelas e datas de pagamento no aplicativo Caixa Tem.

Pagamento antecipado em municípios afetados

Em caráter excepcional, os beneficiários de 168 municípios receberam o pagamento já na segunda-feira (19), independentemente do final do NIS. A medida contemplou moradores de sete estados — Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe — afetados por fortes chuvas, estiagens ou que abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade.

A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Fim do desconto do Seguro Defeso

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei nº 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).

Regra de proteção

Em maio, cerca de 3,02 milhões de famílias estão contempladas pela chamada regra de proteção, que permite a continuidade parcial do benefício mesmo após aumento na renda familiar, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Essas famílias recebem 50% do valor original do benefício por até dois anos. O valor médio neste caso é de R$ 366,07.

A partir de junho, o prazo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois anos para um ano, mas a mudança valerá apenas para novas famílias incluídas na transição. Quem ingressou na regra até maio continuará recebendo por dois anos.

Auxílio Gás volta em junho

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício bimestral destinado a famílias cadastradas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento será retomado em junho.

A legislação que instituiu o programa determina prioridade para mulheres chefes de família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.