A Câmara Municipal de Cuiabá deu aval, nesta terça-feira (2), à criação de uma “superpasta” que reunirá Educação, Cultura, Esporte e Lazer em uma mesma estrutura administrativa. O projeto de lei complementar, encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) por meio da Mensagem nº 96/2025, foi aprovado em regime de urgência com 19 votos favoráveis e apenas um contrário.

A proposta altera a Lei Complementar nº 555/2025 e institui a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Na prática, o objetivo é centralizar a gestão orçamentária e administrativa, reduzir burocracias e ampliar a integração entre áreas que, até agora, funcionavam de forma independente.

De acordo com a justificativa do Executivo, a fusão permitirá maior eficiência na execução de políticas públicas. O secretário de Educação será o responsável pelo orçamento, mas a estrutura prevê a criação de gabinetes específicos para Cultura e para Esporte e Lazer, garantindo coordenação própria e atribuições definidas em lei.

Com o novo desenho, a prefeitura pretende acelerar programas intersetoriais e facilitar projetos que dependiam de diálogo entre pastas diferentes. Outra meta é o controle de gastos, já que a unificação evita a pulverização de ordens de despesa e concentra decisões em um único marco legal.

A proposta recebeu apoio expressivo dos vereadores e consolida a estratégia da gestão Abilio Brunini de enxugar a máquina pública. Apenas um parlamentar votou contra a medida.

O Executivo defende que a integração deve gerar benefícios diretos à população, com maior oferta de projetos educacionais, culturais e esportivos que dialoguem entre si.