A Câmara Municipal de Cuiabá anunciou que dará início ao processo de substituição dos vereadores Joelson Fernandes do Amaral, o Sargento Joelson (PSB), e Francisco Carlos Amorim Silveira, conhecido como Chico 2000 (PL), ambos afastados por decisão judicial no âmbito da Operação Perfídia.

O ofício que determina o afastamento dos parlamentares será lido na sessão ordinária desta terça-feira (6). Após a comunicação ao plenário, a Presidência da Casa dará andamento aos trâmites para convocação dos suplentes.

Segundo a assessoria da Câmara, a Procuradoria solicitou acesso ao teor da decisão judicial ainda no dia da deflagração da operação. Até o fim da tarde de segunda-feira (5), no entanto, o pedido não havia sido atendido.

Durante a mesma sessão, será lida uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Chico 2000, apresentada pelo advogado Julier Sebastião. A denúncia é fundamentada no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Resolução nº 021/2009 da Câmara, o que dispensa análise prévia pela Comissão de Ética.

Possível instauração de Comissão Processante

A representação será formalmente recebida pela Presidência e, conforme a praxe da Casa, será encaminhada à Procuradoria para emissão de parecer. Em seguida, o pedido será submetido à votação em plenário.

Se a maioria simples dos vereadores presentes aprovar a admissibilidade, será instaurada uma Comissão Processante, composta por três parlamentares sorteados entre aqueles não impedidos de atuar no caso.

O colegiado terá até 90 dias para conduzir os trabalhos, incluindo a oitiva do acusado, coleta de provas e elaboração de relatório final. Para que o mandato de um vereador seja cassado, será necessário o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara.