A Câmara Municipal de Cuiabá retoma nesta terça-feira (23) a discussão sobre o projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), volta à pauta com parecer favorável da Comissão de Educação, após os vereadores derrubarem, em 26 de agosto, o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que permitiu a continuidade da tramitação.

O texto do projeto define como conteúdo erótico qualquer material – em texto, imagem, vídeo ou ilustração – que contenha descrições ou representações de cenas de caráter sexual, explícitas ou implícitas. Estão incluídos, segundo o projeto, palavrões, exposição de órgãos genitais, atos libidinosos ou relações sexuais.

Apesar da restrição, a proposta mantém a possibilidade de ensino sobre o sistema reprodutivo humano, desde que com linguagem científica adequada à faixa etária dos alunos.

Justificativa

Ranalli argumenta que o projeto visa proteger o ambiente escolar e garantir condições seguras para o desenvolvimento pedagógico, emocional e moral de crianças e adolescentes. Ele afirma que a infância requer atenção especial e que a educação sexual deve continuar, mas dentro dos parâmetros científicos e com respeito à idade dos estudantes.

O parlamentar citou como exemplo a cidade de Londrina (PR), que sancionou legislação semelhante em março deste ano (Lei nº 13.930/2025), restringindo a circulação de materiais considerados impróprios nas escolas.

Caso Picasso reforça debate

O debate em torno do tema ganhou força no fim de agosto, quando a Secretaria Municipal de Educação determinou a retirada de uma página de livro didático que reproduzia a obra Le Rêve, de Pablo Picasso. A medida foi determinada pelo prefeito Abílio Brunini, que considerou a imagem inadequada para o público infantil.

Na ocasião, o secretário de Educação, Amauri Monge, afirmou que o conteúdo foi removido de toda a rede municipal. “Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças tão pequenas. Detectamos o problema e resolvemos sem correr riscos”, disse.

Ranalli elogiou a rapidez da gestão e sugeriu a criação de uma comissão permanente na Secretaria de Educação para revisar previamente os materiais didáticos.

Próximos passos

Caso o parecer da Comissão de Educação seja aprovado, o projeto seguirá para novas etapas de tramitação até a votação final em plenário. Para Ranalli, transformar a proposta em lei representará uma vitória para a comunidade escolar e para os pais. Ele pediu apoio dos colegas parlamentares e da sociedade.

“Queremos proteger nossas crianças, garantir que o ambiente escolar seja saudável e respeite os valores das famílias cuiabanas”, afirmou.