O governo do Canadá atualizou, nesta semana, seu alerta de viagem para os Estados Unidos, direcionado a cidadãos que utilizam o marcador de gênero “X” em seus passaportes. A medida serve como aviso de que esses viajantes podem enfrentar obstáculos na entrada ou trânsito em território norte-americano.

“Embora o Governo do Canadá emita passaportes com um identificador de gênero ‘X’, ele não pode garantir a entrada ou trânsito por outros países”, informa o novo aviso oficial.

Segundo o alerta, mesmo com o reconhecimento do marcador neutro, viajantes podem ser solicitados a fornecer informações binárias sobre seu sexo ou gênero — masculino ou feminino — ao entrarem nos Estados Unidos.

O Canadá é um dos países que permitem que cidadãos que não se identificam como homens ou mulheres optem pelo “X” em vez de “F” (feminino) ou “M” (masculino) em seus documentos de viagem.

Posição dos EUA sobre gênero em passaportes

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos afirmou, em nota por e-mail, que o gênero indicado no passaporte e as crenças pessoais sobre sexualidade dos viajantes estrangeiros não os tornam inadmissíveis no país.

Vale destacar que os próprios Estados Unidos também passaram a emitir passaportes com o marcador “X” desde o governo do presidente Joe Biden, em uma política voltada à inclusão de pessoas trans e não binárias.

No entanto, essa diretriz entrou em conflito com uma ordem executiva emitida em janeiro pelo ex-presidente Donald Trump, que reconhece apenas dois sexos biológicos para fins de documentação oficial. Essa medida impactaria, entre outros pontos, a emissão de passaportes com marcador de gênero não binário.

Uma decisão de um juiz federal impediu que o Departamento de Estado dos EUA aplicasse essa restrição. O governo Trump recorreu à Suprema Corte, e o caso ainda aguarda julgamento.

Motivações do alerta canadense

A agência de notícias Reuters revelou, em julho, que o Canadá já havia elaborado um alerta semelhante, mas optou por não publicá-lo na ocasião. A Agência de Assuntos Globais do Canadá (Global Affairs Canada) não respondeu imediatamente aos questionamentos sobre os motivos que levaram à divulgação do alerta somente agora.

Até julho, o Ministério das Relações Exteriores canadense afirmou não ter conhecimento de nenhum caso em que um cidadão canadense tenha sido impedido de entrar nos Estados Unidos por utilizar um passaporte com o marcador de gênero “X”.