A Justiça de Mato Grosso condenou a clínica Odonto Company Ltda. a devolver R$ 3,6 mil pagos por uma paciente e a pagar R$ 8 mil por danos morais após falhas em um implante dentário. A decisão é da 3ª Vara Cível de Cuiabá, proferida pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda.

A ação foi movida por uma paciente, que contratou o plano odontológico com o objetivo de realizar um implante dentário. Segundo os autos, mesmo após o pagamento integral do valor, a empresa não concluiu o tratamento, entregou próteses com defeitos, causou dor e desconforto à paciente e ainda se manteve omissa ao longo de todo o processo judicial.

De acordo com a sentença, a Odonto Company foi citada oficialmente, mas não apresentou defesa, sendo considerada revel. A juíza entendeu que os documentos apresentados pela autora confirmam tanto o pagamento quanto o descumprimento do contrato.

“A autora afirma ter sido submetida a diversas intervenções ineficazes, com aplicação de próteses desconformes que lhe causaram dor, frustração e desconforto funcional e estético”, apontou a magistrada.

A decisão reconhece que a paciente foi vítima de má prestação de serviço em uma área sensível como a saúde bucal, o que ultrapassa o mero aborrecimento e fere a dignidade da pessoa humana. A juíza citou que o dano moral ficou evidente:

“O abalo moral, nesse caso, excede o mero aborrecimento cotidiano e alcança a dignidade da pessoa humana, violando seu direito à integridade física e psíquica.”

A clínica deverá restituir integralmente o valor pago pela autora, corrigido e com juros legais, além de indenizá-la em R$ 8 mil por danos morais. A empresa também foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.