A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá arquivou a representação que pedia a cassação do vereador Chico 2000 (PL), acusado por quebra de decoro após chamar o colega tenente-coronel Dias (Cidadania) de “bosta” e convidá-lo para a “porrada” durante a suspensão de uma sessão plenária no dia 7 de outubro deste ano. Para os integrantes do colegiado, o episódio configurou apenas excesso verbal em “meio a um debate político acalorado”.

A denúncia foi apresentada pelo próprio tenente-coronel Dias, que alegou ter sido alvo de ofensas, ameaças e danos morais dentro das dependências da Câmara. O documento que embasou a representação descreve que Chico 2000 teria lançado desafios de confronto físico e utilizado xingamentos que, segundo o parlamentar, feriram a dignidade do cargo e o decoro legislativo.

“O Representado reconhece o tom elevado ou a escolha infeliz de palavras, mas nega a intenção dolosa de injuriar, difamar ou macular a imagem da Câmara ou de qualquer colega, tendo o mesmo deixado claro em sua defesa que as palavras ríspidas por ele desferidas naquele ato jamais se concretizariam, mesmo reconhecendo que tenha se excedido”, cita o documento.

Durante a análise do caso, Chico 2000 admitiu ter se excedido, mas atribuiu sua reação ao clima de tensão que dominava o plenário naquele momento. Ele alegou que as discussões estavam acaloradas e que vários vereadores participavam de embates ríspidos, o que contribuiu para o descontrole. O liberal sustentou ainda não ter tido intenção de ofender deliberadamente o colega ou manchar a imagem da Câmara, afirmando que suas palavras não ultrapassariam o campo da retórica.

O relator da Comissão de Ética, vereador Rafael Ranalli (PL), destacou em seu parecer que o Código de Ética exige postura compatível com a dignidade do mandato, mas ponderou que há diferença entre ataques graves e deslizes cometidos em ambientes politicamente tensos. Ele ressaltou que o decoro deve ser preservado, porém que nem toda impropriedade verbal se enquadra como violação passível de punição.

“O Decoro Parlamentar exige a preservação do respeito, da dignidade e da imagem do Poder Legislativo. Contudo, é fundamental distinguir entre uma quebra de decoro grave e um simples excesso verbal ou impropriedade na linguagem em meio a um debate político acalorado”, citou.

Diante dessa interpretação, o colegiado decidiu pelo arquivamento da representação e pela não aplicação de qualquer penalidade ao parlamentar. Ainda assim, recomendou que Chico 2000 contenha o tom nos próximos debates, para evitar novos episódios que possam comprometer a imagem do Legislativo.

O relatório final recebeu a assinatura do relator Rafael Ranalli, do presidente da comissão, Eduardo Magalhães (Republicanos), e do vice-presidente, Cezinha Nascimento (PL). O documento será lido na sessão da próxima terça-feira (9).

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