O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) uma comissão geral para debater medidas concretas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa reúne parlamentares e especialistas com o objetivo de avançar na criação de mecanismos de segurança na internet.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Ele destacou a urgência do tema e disse que o posicionamento da Câmara é “inadiável”.

Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Casa sobre o tema. Um grupo de trabalho também será formado para estudar o assunto ao longo dos próximos 30 dias.

O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress sobre conteúdos digitais envolvendo crianças e adolescentes em situações inapropriadas. Segundo ele, há perfis nas redes sociais que expõem menores com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais — tudo com o objetivo de gerar audiência e monetização para os donos dos canais, prática que ficou conhecida como “adultização infantil”.

Proposta do Governo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal irá encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar o uso das redes sociais no país.

“Vamos regulamentar porque é preciso estabelecer um mínimo de comportamento e procedimento para o funcionamento das redes digitais”, afirmou Lula em entrevista à BandNews.

Para o presidente, atualmente há um vácuo de responsabilidade sobre os conteúdos disseminados nas plataformas, o que abre espaço para crimes como pedofilia, exploração sexual e violência simbólica contra crianças.

“Não é aceitável abrir mão da segurança e tranquilidade de nossas crianças. Os crimes cometidos nas redes digitais precisam ser julgados e punidos”, reforçou.