Após oitivas da Comissão Processante que pode cassar a prefeita Flávia Moretti (PL), o presidente do colegiado, vereador Cleyton Nassarden (MDB), o Sardinha, descartou qualquer clima de perseguição política contra a gestora e negou manipulação nos trabalhos. A investigação apura suposta promoção pessoal da gestora com o uso do slogan “Transparência, Trabalho e Progresso” nos uniformes da rede municipal.

Segundo Sardinha, a manhã de depoimentos desta quinta-feira (19) foi decisiva para o avanço do processo. Foram ouvidos o autor da denúncia, a fornecedora responsável pela confecção dos uniformes, o ex-secretário de Educação, o atual secretário e a defesa da prefeita.

“Veja bem os senhores, na manhã de hoje foi ouvido a testemunha que fez a acusação, o fornecedor, a sua proprietária, ex-secretário, atual secretário e a defesa da prefeita Flávia. Foi de grande valia isso aí porque nós podemos colher informações de cada um deles. Após essa colheita de informação nós vamos fazer um relatório e depois ser apresentado para ser votado, entendeu? Esse relatório. Mas foi de grande valia na manhã de hoje, acrescentou muito no processo, entendeu? A fala deles”, declarou.

O vereador afirmou que não houve fato novo no sentido de mudança substancial da acusação, mas destacou que os depoimentos trouxeram esclarecimentos importantes sobre como se deu a confecção dos uniformes. “Os fatos novos foram que as pessoas vieram aqui e puderam dizer, de livre espontânea vontade, de que forma foi feito, como foi feito e de que forma chegaram à confecção desse uniforme”, disse.

Questionado se a ausência da prefeita poderia ser interpretada como desprezo à comissão, Sardinha rejeitou a tese. “Não, desprezo algum, não vou levar por esse lado, até porque é facultativo ela vir ou não vir. Ela não veio, mas mandou a sua defesa, que eu estou mais do que certo que pode representar à altura.”

Ele também rechaçou insinuações de que a Câmara teria sido manipulada para abrir o processo. “Manipulada em que sentido? Não, eu creio que não, a palavra manipulação não cabe dentro de uma comissão processante. São três cabeças diferentes, mas com um propósito só, que é melhorar Várzea Grande e fazer justiça.”

Sardinha ainda reforçou que a denúncia não partiu de vereadores, mas de um cidadão que se sentiu prejudicado. “Essa denúncia, fique bem claro, não partiu de nenhum vereador, não partiu de partido nenhum. Partiu de um munícipe que se sentiu prejudicado. Essa aqui é a casa do povo. Todo munícipe que se sentir prejudicado cabe a ele fazer o direito e ser ouvido.”

Ao ser provocado sobre a existência ou não de culpa da prefeita, o presidente da comissão foi enfático ao evitar qualquer antecipação. “É prematuro e também até antiético eu, como presidente da comissão, colocar meu posicionamento. Cabe agora nós fazermos o confrontamento do que está escrito e do que foi tomado de depoimento para que depois possamos tomar um procedimento.”

Durante a oitiva, também foi citado que a empresa responsável teria seguido um manual disponível no site da prefeitura para definir o modelo dos uniformes. Já a defesa da prefeita reiterou que não houve ordem direta da gestora para a inclusão do slogan e sustentou que o procedimento de abertura da comissão teria vícios, pois o pedido inicial era de CPI e acabou convertido em comissão processante, instrumentos com ritos diferentes.

O advogado Leonardo Benevides chegou a afirmar, antes da reunião, que pediria a nulidade do processo por suposta irregularidade na tramitação. Após a oitiva, segundo Sardinha, o defensor saiu satisfeito com a condução dos trabalhos.

“Foi um trabalho transparente, um trabalho sem vício, um trabalho realmente voltado para que a verdade prevaleça.”

Próximos passos

Com a fase de instrução encerrada, o próximo passo será a elaboração do relatório pelo vereador relator da comissão. O documento deverá analisar os depoimentos colhidos, confrontar as falas com a denúncia formal e indicar se há ou não elementos para o prosseguimento do processo.

Após concluído, o relatório será submetido ao plenário da Câmara Municipal, que decidirá se acolhe ou rejeita o parecer. Caso a maioria entenda que há indícios de infração político-administrativa — termo técnico que significa descumprimento de deveres legais do cargo, o processo pode avançar para julgamento político, com possibilidade de cassação do mandato.

Até lá, Sardinha insiste que a comissão manterá postura técnica. “Cabe agora nós fazermos o confrontamento do que há escrito e do que foi tomado de depoimento para que depois possamos tomar um procedimento.”

A comissão tem prazo de até 90 dias para concluir os trabalhos.