Uma semana após ser absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da condenação por agressão sexual a uma jovem em uma boate de Barcelona, Daniel Alves teve seus passaportes devolvidos pela Justiça nesta sexta-feira, 4. Com isso, o jogador está autorizado a retornar ao Brasil após mais de dois anos na Espanha, período que incluiu tanto sua detenção quanto a liberdade condicional subsequente.

A liberação dos passaportes era uma consequência natural após a anulação da condenação. De acordo com diversos jornais espanhóis, Daniel Alves compareceu nesta sexta-feira à seção 21 da Audiência de Barcelona, acompanhado de sua advogada Inês Guardiola. O tribunal que o havia condenado a quatro anos e seis meses de prisão em 2024 também havia exigido que, durante um ano, o lateral se apresentasse semanalmente para comprovar que estava cumprindo as condições da liberdade condicional.

Na decisão do TSJC, publicada na semana passada, os magistrados fundamentaram a anulação da condenação na “insuficiência de provas”. “O relato da denunciante difere substancialmente dos fatos verificados no exame do episódio”, afirmaram os juízes, ressaltando que as discrepâncias entre o que foi relatado pela vítima e o que foi apurado comprometiam a credibilidade da versão apresentada.

A decisão favorável a Alves também resultou na anulação de dois recursos que estavam em andamento no Tribunal de Justiça da Catalunha. A promotoria pública solicitava um aumento da pena para nove anos, enquanto os representantes da vítima pleiteavam uma sentença de 12 anos.

Embora a decisão de anulação da condenação não implique uma declaração de veracidade por parte da defesa de Alves, ela se baseou na falta de provas suficientes para sustentar a acusação de estupro. O Ministério Público já anunciou, nesta quarta-feira (2), que recorrerá ao Supremo Tribunal Espanhol contra a decisão.