A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tornou-se palco de uma intensa polêmica nesta quarta-feira (18). A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) foi acusada de praticar blackface — prática de conotação racista em que pessoas brancas se pintam para caricaturar pessoas negras — durante um discurso oficial. O episódio gerou reações imediatas e o registro de um boletim de ocorrência por parlamentares do PSOL.

O Discurso e a Provocação

A deputada utilizou a tribuna com o rosto pintado de preto para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma mulher trans, à presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. Em sua fala, Fabiana Bolsonaro traçou um paralelo irônico entre sua caracterização e a identidade de gênero.

“Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão antirracista? […] Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher”, afirmou a parlamentar, utilizando termos considerados pejorativos contra a comunidade trans.

Reações Jurídicas e Éticas

O ato foi prontamente repudiado pelas bancadas de oposição. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora Luana Alves (PSOL) compareceram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) para formalizar a denúncia.

As parlamentares alegam que houve crime de racismo em flagrante, o que, pela Constituição Brasileira, é inafiançável e imprescritível. Além da esfera criminal, o grupo pretende acionar o Conselho de Ética da Alesp para pedir a cassação do mandato de Fabiana Bolsonaro.

Entenda o Conceito de Blackface

Historicamente, o blackface surgiu no século XIX, nos Estados Unidos, em espetáculos conhecidos como “minstrel shows”. Atores brancos usavam carvão ou graxa para ridicularizar as características físicas e o comportamento de pessoas negras, reforçando estereótipos segregacionistas. No Brasil, a prática é amplamente condenada por movimentos sociais e especialistas em Direito como uma forma de racismo recreativo.

Desdobramentos

Até o fechamento desta edição, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), não havia se manifestado sobre as críticas à falta de interrupção do discurso no plenário. A assessoria da deputada Erika Hilton também foi procurada para comentar o caso, mas ainda não houve resposta oficial. O regimento interno da Alesp prevê que a autoridade policial deve agir em casos de crimes flagrantes cometidos dentro da Casa.