O deputado estadual Valdir Barranco (PT) protocolou nesta quarta-feira (25) um pedido de investigação dos órgãos de controle contra a “máfia dos combustíveis” em Mato Grosso.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o parlamentar apresentou requerimento direcionado ao Governo do Estado e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), solicitando dados detalhados dos últimos 90 dias. Entre as informações requisitadas estão os preços médios semanais nas refinarias, os valores praticados pelas distribuidoras, o preço médio ao consumidor por município e estimativas de margem bruta no varejo.

Também foi protocolada representação junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com pedido de instauração de inquérito civil para apurar possíveis infrações à ordem econômica, como formação de cartel. No Procon-MT, o pedido é para abertura de procedimento administrativo a fim de investigar eventual elevação de preços sem justa causa.

Segundo o deputado, há relatos de aumentos simultâneos entre postos concorrentes, inclusive com variações idênticas de centavos, o que, se confirmado, pode indicar alinhamento irregular de preços. Dados públicos da ANP apontam que a diferença entre o valor na refinaria e o preço final ao consumidor envolve tributos, margens e custos logísticos, fatores que agora devem ser analisados pelos órgãos competentes.

Além dos pedidos de investigação, Barranco apresentou projeto de lei que prevê maior transparência na divulgação de informações ao consumidor, como preço de aquisição junto à distribuidora, valor do ICMS por litro e data da última alteração de preço.

Com os protocolos formalizados, caberá aos órgãos acionados avaliar a abertura de procedimentos para verificar se há prática irregular no mercado de combustíveis em Mato Grosso.